TCU mantém fiscalização de abastecimento do diesel após falta do óleo em parte do país

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou, na quarta-feira (16), que o ministro Augusto Nardes determinou que o órgão siga fiscalizando o abastecimento de diesel no país, tendo em vista a nova política de preços implementada pela Petrobras neste ano.

Segundo a nota, a mudança “tem sido apontada como causa dos recentes desabastecimentos de óleo diesel verificados em algumas regiões do país.”

“Tendo em vista a nova política de preços implantada em 2023 pela Petrobras, a qual tem sido apontada como causa dos recentes desabastecimentos de óleo diesel verificados em algumas regiões do país, o Ministro Augusto Nardes, relator do processo, determinou que o monitoramento fosse continuado ao longo deste ano”, informou o TCU em nota.

De acordo com o Tribunal, para o ministro Nardes, a continuidade do acompanhamento se “justifica devido a duas iniciativas regulatórias adotadas pelo governo anterior que ainda se encontram em andamento, bem como possíveis impactos da nova política de preços a ser adotada pela Petrobras”.

O ministro foi relator do processo que acompanhou ações governamentais adotadas para garantir a segurança no abastecimento de derivados de petróleo em virtude da guerra da Ucrânia.

“Diante de rumores de riscos elevados de escassez global do óleo diesel e consequente desabastecimento do mercado interno brasileiro, o TCU acompanhou, até o final daquele ano, as medidas adotadas pelo Governo Federal para garantir o abastecimento desse combustível no país. A partir desse monitoramento, o TCU fomentou a articulação entre os órgãos envolvidos e a adequada gestão do risco de desabastecimento.”

Prates nega desabastecimento

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse também na quarta que “não há nenhum sinal de desabastecimento de diesel”. “Não há sinal nenhum da nossa parte, nossos controles”, afirmou, após participar de audiência pública nas Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo no Senado.

Prates disse ainda que, com o reajuste do preço do diesel, anunciado na terça (15), haveria menos razões ainda para temer um desabastecimento do combustível. “Ainda mais que reajustamos, então tem menos razão ainda pra ter gente represando diesel ou tendo algum problema de desabastecimento”.

Para o presidente da Petrobras, a estratégia da companhia tem sido a de coibir a volatilidade do preço dos combustíveis e atuar como um player no mercado.