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SÃO PAULO – O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) vai ter uma redução de até 79% em 2019, de acordo com Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. “Tal excesso é consequência das ações de combate à fraude que levaram à uma redução significativa dos sinistros somado à rentabilidade dos recursos acumulados”, diz o comunicado. Também houve uma redução proporcionalmente maior para veículos utilizados no transporte coletivo. Vale dizer que o valor do Dpvat é composto também pelo IOF e pelo custo do bilhete. No último dia 19, o Conselho divulgou a Resolução nº 371, no Diário Oficial, que mantém a cobrança de R$ 4,15 a título de custo de emissão e de cobrança do bilhete do seguro, e do IOF. Confira os novos preços para 2019:
É obrigatório para donos de veículos o pagamento do seguro anualmente, que cobre casos de morte, invalidez permanente ou custos com assistência médica por lesões de menor gravidade causados por acidentes e trânsito em todo país.
O vencimento é na mesma data do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista fazer o licenciamento anual.
A redução dos valores só foi possível devido ao montante de recursos acumulado em reservas técnicas superior às necessidade atuariais do seguro DPVAT, de acordo com o CNSP.
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Além disso, o conselho explica que os diferentes percentuais tiveram como objetivo reduzir o subsídio às motos, que concentram 74% das indenizações – apesar de representarem apenas 27% da frota nacional.
Categoria
Preço atual
Novo preço (valores tarifários + custo do bilhete + IOF)
Diferença (%)
Automóveis particulares
R$ 45,72
R$ 16,21
-71%
Táxis e carros de aluguel
R$ 45,72
R$ 16,21
-71%
Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete
R$ 164,82
R$ 37,90
-79%
Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete
R$103,78
R$ 25,08
-79%
Ciclomotores
R$ 57,61
R$ 19,65
-71%
Motocicletas e motonetas:
R$ 185,50
R$ 84,58
-56%
Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou picapes, reboques e semirreboques
R$ 47,66
R$ 16,77
-71%
