Restrição de voos para aeroporto Santos Dumont pode ser revista, diz ministro

O Ministério de Portos e Aeroportos pode revisar a restrição de voos para o Aeroporto Santos Dumont (SDU), no Rio de Janeiro. A medida, adotada desde 2 de outubro, prevê a redução de voos da unidade localizada no centro da capital fluminense e a ampliação de pousos e decolagens no Aeroporto Internacional do Galeão, que fica na zona norte carioca.

A mudança faz parte da política pública definida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos, que estabeleceu um limite máximo de 10 milhões de passageiros no terminal do SDU no ano de 2023 e uma distância máxima de 400 km do Santos Dumont para o voo de destino e de origem, como forma de estimular o uso do Galeão.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, já está em curso uma avaliação da proposta, podendo limitar a quantidade anual de passageiros no aeroporto, em vez de controlar a origem e o destino dos voos. O tema está em debate com governadores e integrantes do setor aéreo e deve sair em 15 dias. “Acho que poderia ser um bom caminho limitar o número de voos e liberar a questão do raio pode ampliar a aviação regional”, disse o ministro, em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Questionado pelo InfoMoney sobre o andamento dos planos, o Ministério de Portos e Aeroportos confirmou, em nota, que está em andamento um intenso diálogo com o governo e todos os agentes envolvidos para chegar, em breve, a uma solução definitiva e coletiva para melhorar o fluxo dos aeroportos do Rio de Janeiro e o bem-estar dos viajantes. “Tão logo haja um encaminhamento oficial, daremos ampla divulgação.”

Segundo o ministro, a meta é chegar a um entendimento para fortalecer o Santos Dumont, mas, ao mesmo tempo, ampliar o número de voos no Galeão. “Estamos procurando alternativas, conversando com o prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ), com o governador Cláudio Castro (PL) e com todos os agentes envolvidos nessa construção, além do TCU”, disse.

Desde o início do programa, em 2 de outubro, a mudança dos voos vem causando transtornos e gerando um grande volume de reclamações por parte dos consumidores. Em resposta a questionamentos do InfoMoney, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) explicou, em nota, que os direitos dos passageiros devem ser respeitados, especialmente em relação às alterações de voos. No caso de passageiros que tiverem voos comprados com destino e/ou saída do Santos Dumont e o voo precisar ser remanejado por conta das novas regras, as companhias aéreas devem seguir as disposições da Resolução nº 400/2016.

Qualquer alteração programada feita pela empresa aérea, em especial quanto ao horário do voo e o seu itinerário, deve ser informada ao passageiro com, no mínimo, 72 horas de antecedência da data do voo. Se essa informação não for repassada ao passageiro dentro desse prazo, ou se a alteração for superior a 30 minutos (voos domésticos) e a 1 hora (voos internacionais) em relação ao horário de partida ou de chegada, a empresa aérea deve oferecer alternativas de reembolso integral da passagem aérea ou de reacomodação em outro voo disponível.

Caso o passageiro não seja informado e compareça ao aeroporto tomando conhecimento da alteração somente no local, a empresa aérea também deverá oferecer as alternativas de reembolso integral, reacomodação ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. Além disso, deve ser oferecida assistência material.

A Anac ressalta, ainda, que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo alterado. Se essa alternativa não for conveniente para o passageiro, ele pode optar por um outro voo, em data e horário de sua conveniência, porém, somente da própria empresa aérea e dentro do prazo de validade restante da passagem.

Caso seja constatado descumprimento das regras estabelecidas ou a solução de problemas não for satisfatória com a empresa aérea, é recomendado registrar reclamações na plataforma Consumidor.gov.br.

Outros projetos

Costa Filho acrescentou ainda, na entrevista à Folha de S.Paulo, que estudos indicam a viabilidade e a necessidade de um novo aeroporto em São Paulo, no município de Caieiras (Grande São Paulo). O levantamento deve ficar pronto em 60 dias. O ministro também afirmou que está remodelando o programa Voa Brasil, que tem objetivo de baratear passagens aéreas.