Programa vai levar telefonia celular e banda larga para a zona rural

SÃO PAULO – A partir do próximo ano, as áreas rurais poderão acessar a internet banda larga e a telefonia celular, o que está previso no Programa Nacional de Telecomunicações Rurais, conforme anunciou o ministro das Comunicações, Hélio Costa, na terça-feira (21).

Segundo ele, o programa pretende atender à zona rural em cinco anos, a partir de 2010, e o Governo vai facilitar a concessão das frequências para as operadoras que se mostrarem interessadas pelo serviço. “Todas as operadoras sabem da importância de cobrir a zona rural, o que estamos querendo é oferecer um caminho”, afirmou, de acordo com a Agência Brasil.

O ministro disse que a portaria que estabelece as diretrizes do programa já foi encaminhada ao Ministério da Fazenda para que sejam analisados os aspectos tributários.

Redução de tributos só com tarifas menores

Durante o anúncio do programa, o ministro afirmou que, para reduzir impostos do setor de telefonia móvel, as empresas precisam reduzir as tarifas. “Não se fala em redução de tributos na telefonia celular no Brasil enquanto não houver um acordo para redução de tarifas”.

Para o ministro, o acordo é necessário, pois as tarifas ainda são muito altas. “Acho que a tributação é exagerada, mas também tem de ser discutida a tarifação, que é muito alta”.

TV Digital: empresas ainda não utilizaram crédito

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) dispõe de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para financiar a TV digital no País. Mas, segundo Costa, as empresas não estão utilizando o dinheiro. “Sobra dinheiro no BNDES para financiar a TV digital porque as empresas estão fazendo seus próprios investimentos”.

Por conta disso, o ministro anunciou que o Governo vai criar um grupo de trabalho para estudar a transferência de padrão de TV digital brasileiro para Moçambique. A ideia é justamente utilizar o crédito disponível no BNDES. “Estamos expandindo essa linha de crédito para os países interessados”.