Procon-SP notifica aéreas por atrasos e cancelamentos no aeroporto de Congonhas

O Procon-SP notificou, nesta terça-feira (11), quatro companhias aéreas após atrasos e cancelamentos de voos registrados no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista. Os problemas foram desencadeados por uma aeronave de pequeno porte, que teve o pneu estourado ao pousar na pista principal do aeroporto no domingo (9).

A demora em remover a aeronave causou um nó na malha aérea nacional, impactando centenas de voos. Entre domingo e segunda (1o), o que se viu foi o saguão do aeroporto lotado de passageiros tentando remarcar as passagens para conseguirem chegar aos seus destinos.

Foram notificadas Latam, Voepass Linhas Aéreas, Gol e Azul. As empresas deverão informar as providências adotadas ao órgão de defesa do consumidor até esta terça. O Procon-SP busca saber como foi a gestão das companhias para contornar o caos aéreo.

Em nota, enviada às 13h52, a Latam informou que “foi notificada e prestará os esclarecimentos necessários ao órgão”. Às 16h30, a Azul enviou nota afirmando que suas operações estão normalizadas desde ontem (10) e que “prestará os devidos esclarecimentos ao Procon no prazo estipulado”.

A Voepass informou, às 16h35, que suas operações foram “minimamente afetadas – somente com atrasos e nenhum cancelamento – não necessitando de assistência ou reacomodação aos passageiros”. Sem mencionar a notificação do Procon, a empresa acrescentou que suas operações foram realizadas na posta auxiliar do aeroporto. Por fim, a Gol afirmou em nota enviada às 18h que recebeu a notificação e “se manifestará apenas nos autos”.

Segundo a Infraero (estatal do setor aéreo), mais de 230 voos foram cancelados no domingo devido ao incidente que envolveu a aeronave de pequeno porte, que carregava dois tripulantes e três passageiros.

Devido à demora para a remoção da aeronave, o aeroporto voltou a funcionar somente às 22h18 do domingo, após mais de nove horas com operações paralisadas.

Reportagem do InfoMoney mostrou que os passageiros afetados têm uma série de direitos, que podem ser reivindicados junto às empresas aéreas e aos órgãos competentes.

A resolução nº 400/2016, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), prevê uma série de proteções ao consumidor, incluindo alternativas de reembolso, reacomodação em outro voo e até execução do serviço por outra modalidade de transporte, em casos de cancelamento do voo ou atraso de mais de quatro horas.

Além disso, o Procon-SP orienta que os passageiros procurem o balcão de embarque da companhia ou o balcão de atendimento da Anac dentro do aeroporto para buscar informações sobre os possíveis problemas desencadeados pelo acidente. “O consumidor que não for atendido em seus direitos poderá registrar reclamação junto ao Procon”, diz a nota.

O que as empresas já disseram

A Latam informou que todos os clientes com voos domésticos programados com origem, conexão ou destino em São Paulo/Congonhas nos dias 9/10, 10/10 e 11/10 têm total flexibilidade de postergar ou cancelar suas viagens sem custo, podendo remarcar ou pedir o reembolso integral das suas passagens aéreas sem cobrança de multa e de diferença tarifária. Essa alteração voluntária pode ser feita pelo site da companhia em “Minhas Viagens”  até 11/10. Caso tenham dificuldades, os consumidores devem entrar em contato com a Central de Vendas e Serviços (4002-5700 nas capitais ou 0300-570- 5700 nas demais localidades do Brasil).

A Gol afirmou que os clientes podem postergar ou cancelar suas viagens sem custo até dia 23/10, dependendo apenas da disponibilidade de voos. Para remarcação ou pedido de reembolso, os clientes devem entrar em contato pelo telefone 0800 704 0465. Para clientes Smiles, o telefone é 0300 115 7001 (Smiles e Prata) ou 0300 115 7007 (Ouro e Diamante). A GOL lamentou pelo inconveniente e disse trabalhar para reduzir os impactos nas viagens de seus passageiros.

A Azul disse que já havia resolvido os problemas com todos os passageiros dos seus 20 voos impactados pelos problemas.