Procon encontra irregularidades em 5 restaurantes de São Paulo, dois em área nobre da cidade

SÃO PAULO – Na última semana, o Procon de São Paulo realizou uma fiscalização em 14 restaurantes diferentes na cidade, nos bairros de Jardim Paulista, Santana e Tatuapé para verificar se as práticas do estabelecimento estavam de acordo com as normas de higiene, segurança e com os direitos do consumidor.

De todos os estabelecimentos visitados, foram encontradas irregularidades em cinco: o Hiatari Sushi, na Rua Cantagalo; L’Entrecôte de Paris da rua Ministro Rocha Azevedo, no Jardim Paulista; Quattrino, na Rua Oscar Freire, também no bairro Jardim Paulista; Dona Carmela, em Santana; e no Andiamo do Shopping Center Norte.

Entre as irregularidades encontradas estão o uso de produtos vencidos na cozinha, produtos sem data de abertura e validade e erros na precificação.

Foram fiscalizados quatro restaurantes do Shopping Anália Franco, na Zona Leste de São Paulo, e em nenhum foram encontradas quaisquer irregularidades.

De acordo com o Procon, a proposta da fiscalização foi de promover uma reflexão sobre hábitos de consumo e segurança alimentar.

Todos os estabelecimentos com irregularidades foram procurados pelo InfoMoney, mas somente alguns se posicionaram sobre o caso. Você pode conferir as notas enviadas abaixo da tabela.

Confira, na tabela a seguir, todos os estabelecimentos fiscalizados e quais as irregularidades de cada um: 

Dona Carmela: 
“O restaurante Dona Carmela informa que não recebeu qualquer notificação ou auto de infração por parte da fundação Procon até o presente momento. Na visita do dia 16/10/2017, às 12h50, os fiscais celebraram um Auto de Constatação que, conforme informações obtidas pelo telefone do órgão do departamento de fiscalização no dia 18/10/17, às 13h, ainda nem foi lançado em sistema e o documento não foi analisado internamente para checar se o que foi constatado está em desacordo com as normas. Somente depois deste processo o restaurante seria notificado pelo correio para uma eventual abertura de processo e apresentação de contestação e defesa.  Segue parte da Portaria Normativa Procon nº 45, de 12/05/2015, retirada do site para interpretação:
§ 2º O processo sancionatório inicia-se somente com a lavratura do auto de infração, salvo nas hipóteses do art. 14 e seguintes desta Portaria, sendo as diligências fiscalizatórias, a exemplo de autos de constatação, apreensão e notificação, atos de mera averiguação sem constituir gravame e, por isso, prescindem de qualquer defesa.
Importante ressaltar que não aparece nenhum processo contra a empresa em consulta no portal de transparência do órgão (arquivo anexo). Esclarecemos, ainda, que:
Tratava-se de uma farinha de rosca, feita no dia na casa, e uma batata, cortada in natura, acondicionados em potes plásticos, produtos que estavam sendo utilizados nos pratos que estavam sendo preparados no momento do ato fiscalizatório que aconteceu às 12h50, no horário do almoço. Ambos estavam em mesa de operação, com etiqueta de identificação de uso diário, onde são devidamente etiquetadas e acondicionadas nos locais apropriados ao término do horário de trabalho.
Destacamos que os treinamentos de boas práticas são prioridade no estabelecimento, uma vez que todos os colaboradores são treinados e contam com uma empresa de controle de qualidade que reforça constantemente treinamentos e realiza auditorias de qualidade em nossa produção.
O restaurante, com mais de 15 anos de casa e um dos mais tradicionais da Zona Norte, jamais recebeu qualquer multa ou advertência do Procon. Prezamos por ingredientes frescos, sazonais e de qualidade e temos profundo respeito pela saúde e bem-estar de nossos clientes.”
Michel Martin, sócio do Dona Carmela.