Novo leilão de 4G terá exigência de conteúdo nacional

BRASÍLIA (Reuters) – O governo vai manter no próximo leilão de Internet móvel de quarta geração (4G) exigência de um percentual mínimo de conteúdo nacional para as operadoras que vencerem a disputa, prática que já adotou no ano passado no primeiro leilão dessa tecnologia.

“Ainda não sei o percentual, mas a exigência vai continuar”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a jornalistas, após participar de audiência pública no Senado.

O leilão de 4G na faixa de 700 megahertz deve ocorrer no início do ano que vem. A exigência deve contemplar equipamentos fabricados no Brasil e tecnologia nacional, a serem adquiridos pelas operadoras que vencerem a disputa pelas faixas de frequência.

Durante a audiência no Senado, Paulo Bernardo disse ainda que o governo está estudando medidas para baratear o acesso à banda larga via satélite, principalmente para populações que moram em regiões mais isoladas.

“Discutimos que medidas podemos adotar para baratear acesso via satélite. De repente baixar imposto. O receptor já foi desonerado (…) ainda dá para tirar imposto sobre o serviço que é prestado”, disse Bernardo durante a audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Mais cedo, o governo publicou decreto desonerando de PIS e Cofins celulares inteligentes fabricados no país e que custem no varejo até 1.500 reais.

(Por Leonardo Goy)