Ministro anuncia programa de passagens aéreas a R$ 200 para estudantes, aposentados e servidores

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), detalhou nesta segunda-feira (13) o “Voa, Brasil”, programa com passagens aéreas a R$ 200 que será voltado a estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil.

A previsão é de que quase 12 milhões de passagens sejam emitidas por ano dentro do programa.

Os beneficiados poderão comprar duas passagens por ano, por R$ 200 cada uma e com direto a um(a) acompanhante em cada trecho, além de parcelar o valor em 12 vezes, por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal (que ficará responsável por pagar as companhias áreas).

O ministro negou que haverá subsídio do governo, citou o Banco do Brasil (BBAS3) além da Caixa e disse que a ideia é que as aéreas tenham um segmento dentro de seus programas de fidelidade dedicado ao programa.

“O governo não entra com subsídio, ele ajuda a financiar, mas é tarefa da Caixa financiar”, disse França. “A diferença é que essas pessoas têm renda garantida. Vai ser uma espécie de consignado, quando der OK vai ser descontado da Previdência, do salário, não tem intermediação de banco, é 100% sem inadimplência”.

França disse também que a passagem não vai ficar mais cara para os demais passageiros, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço”.

O ministro afirmou ainda que, além do público-alvo do programa, outras pessoas com renda de até R$ 6,8 mil também poderão participar do “Voa, Brasil”, mas não terão a opção de parcelar o preço da passagem. “A passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”.

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Fora de temporada

As passagens a R$ 200 ficarão restritas aos períodos fora da alta temporada, que têm menor demanda: da segunda metade de fevereiro até junho e entre agosto e novembro. O ministro disse que o programa pode começar já no segundo semestre, com 5% da capacidade ociosa das aeronaves, e que a porcentagem subirá 5 pontos percentuais por semestre, até chegar a 20% no fim de 2024.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, fora da alta temporada a ociosidade média nos voos domésticos é de 21%. “Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, diz França.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que está acompanhando a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir. “Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos”.

Nova companhia aérea?

França disse ainda que as ações das empresas subiram nos últimos dias pelo entendimento de que, a partir do programa, “vão voar lotadas”. “Temos uma luta paralela, que é o preço do combustível de aviação [QAV]. Queremos que seja reduzido. Mas as companhias estão fazendo seu papel, oferecendo ao governo um voo mais barato para muitas pessoas”.

França afirmou ainda que quer mais empresas disputando o mercado brasileiro e que uma “nova está chegando agora” (sem dizer qual). “O número de aeroportos diminuiu porque os voos ficaram concentrados em aeronaves maiores. Queremos várias empresas disputando, vai ter uma nova chegando agora que vai disputar mercado”.

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Lula desautoriza ministro

Um dia após as declarações de França, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, em reunião ministerial nesta terça-feira (14), que nenhum ministro anuncie qualquer política pública antes de acordo prévio com a Casa Civil, comandada por Rui Costa (PT).

Lula afirmou, na abertura do encontro com os ministros no Palácio do Planalto, que as propostas dos ministérios precisam ser convertidas em propostas de governo antes de virem a público. O presidente disse ainda que sua gestão não pode correr o risco de anunciar algo que não vai acontecer.

“Isso é muito importante para manter a unidade do governo, a coesão do governo”, frisou o presidente, indicando que exemplos seriam apresentados ao longo da reunião, na parte que não teria acompanhamento da imprensa (autorizada a transmitir apenas os minutos iniciais do encontro). Nos bastidores, a fala foi entendida como um recado para França, entre outros ministros.

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(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)