Haddad suspende temporariamente inspeção veicular em São Paulo

SÃO PAULO – O prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, suspendeu temporariamente a inspeção veicular na capital paulista. A medida tem início a partir da próxima segunda-feira (14).

De acordo com a prefeitura, depois de um longo processo administrativo e do cumprimento de todas as formalidades legais, foi declarado extinto o contrato com a empresa Controlar, até então responsável pelos serviços de inspeção veicular.

A prefeitura contou o tempo a partir da primeira ordem de serviço, descontando os períodos que o documento esteve suspenso e concluiu que o prazo de 10 anos de vigência expirou em março do ano passado. Além disso, as autoridades municipais seguem na apuração de dois outros processos administrativos : um que trata da irregularidade na integralização do capital da empresa e outro que trata da validade do contrato após a condenação da empresa em segunda instância, por ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Motoristas
Ainda de acordo com a prefeitura, nenhum proprietário de veículo será prejudicado, sendo que a falta de inspeção veicular em 2013 não impedirá o licenciamento do automóvel, desde que este tenha sido aprovado em 2012. Na hipótese do veículo ter sido reprovado no ano passado, ele só poderá ser licenciado em 2014.

Para quem pagou a tarifa deste ano e não realizou a inspeção, por conta da suspensão do serviço, poderá reaver o dinheiro (R$47,44), bastando fazer o pedido no site da prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br). Também tem direito ao reembolso, o motorista que pagou a tarifa, realizou a inspeção e foi aprovado.

A falta de inspeção veicular em 2013 não ocasionará multa, a partir da suspensão dos serviços, até sua retomada em 2014.

2014
No ano que vem, deverão realizar a inspeção todos os veículos fabricados e licenciados em 2011, 2009, 2007, 2005 e em todos os anos anteriores. Além daqueles movidos a diesel e os que não foram aprovados ou não realizaram a inspeção em 2013.

O cronograma para 2014 será publicado oportunamente.

Procurada pelo Portal InfoMoney, a Controlar informou que está adotando todas as medidas judiciais cabíveis e que confia no reconhecimento dos seus direitos pela Justiça. A empresa disse ainda que lamenta a suspensão, mesmo que temporária do programa, visto que o mesmo “contribui para melhorar a qualidade de vida do paulistano.”