Greve de pilotos e comissários: veja como aeroportos se preparam, e o que você deve fazer se for afetado

Pilotos e comissários prometem iniciar uma greve, nesta próxima segunda-feira (19), por melhores condições de trabalho e aumento da folha salarial que compense as perdas inflacionárias registradas ao longo da pandemia de Covid-19.

A paralisação preocupa porque acontecerá em plena alta temporada, momento em que as viagens aumentam devido às férias e às festas de fim de ano, como Natal e Réveillon.

O movimento grevista vai se concentrar em nove aeroportos, mas poderá gerar um nó na malha aérea porque os terminais afetados são os maiores e com grande fluxo de passageiros.

A seguir, o InfoMoney lista uma série de respostas às perguntas que já são conhecidas sobre o ato de pilotos e comissários. Os consumidores que forem afetados pelo movimento também poderão saber o que fazer caso tenham um voo em atraso ou cancelado. Confira:

1) Quando e como será realizada a greve?

A categoria promete “cruzar os braços” na segunda-feira (19), a poucos dias para o Natal. A paralisação será das 6h às 8h e tem a previsão de ocorrer por tempo indeterminado se as reivindicações dos trabalhadores não forem atendidas.

2) A paralisação vai afetar todos os aeroportos?

Não. Mas vai atingir os maiores terminais do país, os responsáveis por concentrar grande número de passageiros. Segundo os grevistas, os aeroportos afetados serão os seguintes: Congonhas e Guarulhos, em São Paulo; Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Viracopos, em Campinas (SP); além dos terminais de Brasília, Porto Alegre, Confins (MG) e Fortaleza.

3) Meu voo foi afetado: o que devo fazer?

O viajante deve procurar o responsável pela aviação civil dentro do aeroporto ou o balcão de embarque da companhia para verificar as soluções oferecidas. Se não conseguir resolver diretamente com a empresa, deve procurar o órgão de defesa do consumidor da cidade em que está e registrar uma reclamação administrativa.

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4) Quais são os direitos dos consumidores prejudicados?

Segundo o Procon-SP, os consumidores têm uma série de direitos em caso de atraso ou cancelamento de voos. Confira:

• O cliente tem direito à informação prévia quanto ao cancelamento do voo nos canais das companhias aéreas;
• Tem prioridade de viajar no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino;
• Pode ser direcionado para outra companhia (sem custo);
• Pode receber de volta a quantia paga ou, ainda, hospedar-se em hotel por conta da empresa. Se o consumidor estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto;
• Ter ressarcimento ou abatimento proporcional no caso de ocorrer algum dano material devido ao atraso como, por exemplo, perda de diárias, passeios e conexões;
•  Pleitear reparação junto ao judiciário se entender que o atraso causou-lhe algum dano moral (não chegou a tempo a uma reunião de trabalho, casamento etc.);
• Todas estas possibilidades devem ser garantidas sem prejuízo do acesso gratuito à alimentação, utilização de meios de comunicação, transporte etc.

5) Tive gastos: o que preciso fazer?

O Procon-SP recomenda que o consumidor guarde o comprovante de eventuais gastos que teve em decorrência de atraso ou cancelamento, como chamadas telefônicas, refeições e hospedagem, para ser ressarcido.

6) O que dizem as companhias aéreas sobre a greve?

Azul e Gol não se manifestaram, e a Latam afirmou à reportagem do InfoMoney que a questão é de competência do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).

7) Como os aeroportos se preparam para a greve?

A GRU Airport, concessionária que administra o maior aeroporto do país, de Guarulhos, na Grande São Paulo, disse que possui um protocolo pré-definido para atuar neste tipo de evento. A empresa, porém, não detalhou as medidas que constam no documento.

O BH Airport, responsável pelo aeroporto de Confins, também informou que possui um plano de contingência conjunto com as empresas aéreas e as autoridades aeroportuárias para minimizar os impactos aos passageiros na greve. Os detalhes do plano também não foram repassados.

A Fraport Brasil, que gere os terminais de Porto Alegre e Fortaleza, afirmou que não tem gestão sobre a greve dos profissionais e nem sobre os procedimentos das companhias aéreas para remarcação de voos. “Nossa recomendação é que os passageiros entrem em contato com suas companhias aéreas para confirmarem o horário de seus voos”, afirmou, por nota, a empresa.

A Infraero (estatal do setor aéreo), que responde pelos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, disse que vai monitorar o movimento nos seus terminais e adotará as medidas contingenciais previstas no Plano de Segurança Aeroportuário, caso seja necessário. E orienta: “os passageiros devem procurar informações sobre seus voos antes de se dirigirem aos aeroportos”.

O RIOGaleão, no Rio de Janeiro, disse que seguirá operando normalmente. “O aeroporto orienta os passageiros para que busquem atualizações junto às companhias aéreas”, diz trecho de nota da concessionária.

O Aeroporto de Brasília afirma que está acompanhando a situação, mas que está operando normalmente e que não há indicativo de cancelamentos de voos partindo da capital federal na data. De qualquer maneira, a orientação para os passageiros com voos previstos para esta segunda-feira (19) é chegar com duas horas de antecedência e, em caso de dúvida, entrar em contato com a companhia aérea. Viracopos não retornou a solicitação.

8) O diz a Anac sobre a greve dos profissionais?

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou, por telefone à reportagem, que não tem ingerência sobre as questões trabalhistas dos profissionais que integram a operacionalização do sistema aéreo. Do ponto de vista do funcionamento das operações, a Anac disse que monitora a situação. E, na vigência da greve, vai avaliar possíveis impactos aos passageiros e à malha aérea e atuar para minimizar os problemas registrados.

9) O que os profissionais exigem?

Pilotos e comissários querem a recomposição da inflação e um ganho real nos salários para compensar as perdas nos dois anos de pandemia, que chegou perto de 10%.

A categoria também reivindica que as empresas “respeitem os horários de início e de término das folgas e que não programem jornadas de trabalho de mais de 3 horas em solo entre duas etapas de voo”. Há casos de pilotos e comissários que “ficam em solo muito mais tempo do que o previsto , sem um local adequado para descansar”, segundo o sindicato da categoria.