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SÃO PAULO – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta segunda-feira (28) que o governo federal vai eliminar a taxa adicional de US$ 18, cerca de R$ 72, em voos internacionais – que está em vigor atualmente.
Popularmente conhecida como taxa de embarque, a taxa aeroportuária é o valor cobrado do passageiro e engloba as cobranças por embarque, conexão, pouso e permanência.
O preço é determinado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e todo viajante obrigatoriamente paga o valor embutido na passagem quando faz uma compra.
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De acordo com a Anac, hoje a taxa de embarque máxima a ser paga é de R$ 115,82. Ainda não está claro qual será o preço final depois que a mudança entrar em vigor.
A redução faz parte de um pacote mais amplo de medidas que tem o objetivo de incentivar o investimento no Brasil, de acordo com o que Freitas explicou em um evento de líderes da aviação comercial, em Brasília.
O ministro completou que o fim do adicional “agrega uma série de ações de fomento ao turismo no país” e que deverá, provavelmente, vir na forma de medida provisória em breve.
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Infra como política de Estado: meta do Governo @JairBolsonaro para aviação civil é chegar a 200 mi passageiros em 200 localidades do 🇧🇷 em 2025 com investimentos que estão sendo feitos. E seguimos: preparamos a eliminação do adicional de US$ 18 na tarifa de embarque internacional pic.twitter.com/Yc9nSzCYx6
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) October 28, 2019
A taxa é cobrada há 20 anos e sua extinção dever atrair mais empresas aéreas estrangeiras, especialmente as low-cost. Isso porque fica mais plausível oferecer voos na faixa de US$ 50 para os países vizinhos, por exemplo – a cobrança de US$ 18, em muitos casos, inviabiliza esse tipo de oferta.
“Uma das metas do governo para a aviação civil é chegar a 200 milhões de passageiros em 200 localidades do Brasil em 2025″, disse o ministro.
De acordo com informações da Reuters, o ministro afirmou que as companhias aéreas internacionais que anunciaram recentemente voos para o Brasil poderão expandir operação para dentro do mercado nacional de aviação, entre elas Norwegian, JetSmart e Flybondi.
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O presidente Jair Bolsonaro comentou em seu Twitter que a medida “tem como objetivo incentivar o mercado aéreo brasileiro e baratear ainda mais as passagens internacionais”. Outro objetivo seria “atrair empresas internacionais na concorrência de voos domésticos”.
Essa é uma das medidas que o governo cria para incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas no setor. Objetivo é atrair também empresas internacionais na concorrência de voos domésticos. Seguimos avançando! @AviacaoGovBr
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) October 28, 2019
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