De viagem frustrada a Lisboa a R$ 8 mil perdidos em ida a Miami: 123Milhas desgasta consumidor

A suspensão de vendas e emissões de passagens da linha promocional da 123 Milhas, anunciada pela agência de viagens no final da semana passada, frustrou os planos de muitos brasileiros. Alguns, conforme depoimentos concedidos ao InfoMoney e relatos publicados em redes sociais e plataformas de defesa do consumidor, planejavam a viagem há muito tempo.

É o caso de Fernando Lima de Jesus, 26, que trabalha com produção e entrega de bolos, além de ser atendente em uma empresa de refeições em Maceió (AL). “Eu vinha programando uma viagem internacional para Lisboa, em Portugal, há cinco anos. Consegui tirar o passaporte em 2020, organizar férias para este ano e comprar a passagem em fevereiro. Paguei R$ 3.700 via Pix”, contou.

De Jesus iria para Portugal em 1º de setembro e voltaria no dia 10 do mesmo mês. Ele disse que esperou para falar da novidade para familiares e amigos há pouco tempo, perto da viagem. “Agora, faltando poucos dias para realizar meu sonho, acontece isso. É um transtorno emocional o que estou sentindo”, completou.

A 123Milhas disse que cancelou as passagens por causa de “condições adversas”, e ofereceu para os clientes lesados vouchers acrescidos de correção monetária de 150% do CDI para fazer novas compras apenas dentro da plataforma. “Não aceitei. O cliente tem que ter outras opções. Amanhã [terça-feira, 22] vou ao Procon”, disse De Jesus.

No sábado (19), o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou em postagem publicada no X, aintigo Twitter, que a empresa não pode “oferecer apenas a opção de voucher para ressarcir os clientes, que têm o direito de optar pelo ressarcimento em dinheiro”, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) falou em nota na segunda-feira (21) que vai abrir um processo administrativo que poderá resultar em sanções à empresa. O Procon-SP também pediu esclarecimentos sobre a suspensão das passagens. O órgão de defesa do consumidor disse que quer detalhamento das “condições adversas” mencionadas pelo negócio ao cancelar os bilhetes, quantidade de consumidores lesados, além de outras informações.

“Já temos muitos relatos de consumidores que não estariam sendo atendidos, o que é um problema adicional, especialmente para quem se programou para viajar logo no começo de setembro. A empresa, além de ter feito uma mudança unilateral das regras, não pode deixar os consumidores sem informação”, falou Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP, em nota.

Também, na segunda, o Ministério do Turismo suspendeu a 123Milhas do Cadastur, programa que facilita a obtenção de empréstimos e financiamentos no setor. Segundo Celso Sabino, ministro que chefia a pasta, o modelo de negócio da empresa está “sob análise”.

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Prejuízo de R$ 8 mil

A advogada Talitah Melo Badra, 39, do escritório Lobato, Badra & Associados, em Brasília (DF), contou para a reportagem que comprou passagem para ela e para a esposa no dia 5 de agosto de 2022. O destino seria Miami, nos Estados Unidos, no dia 11 de setembro. Um casal de amigos também adquiriu o mesmo pacote, que custou R$ 3.800.

“No começo deste ano, começamos a reservar hotel, comprar ingresso de parque (iríamos de Miami para a Disney, em Orlando) e estávamos na pendência da confirmação da data da viagem para fechar aluguel de carro quando vi o pronunciamento sobre as passagens promocionais, na sexta-feira à noite”, disse.

Para não perder as reservas já feitas nos EUA, Talitah comprou uma passagem de última hora por R$ 8 mil. “Esse é meu prejuízo. Agora vou entrar com uma ação judicial pedindo ressarcimento desse valor, além de dano moral por tudo isso que aconteceu”, falou.

Assim como Talitah e Jesus, centenas de clientes da 123Milhas estão passando por situação semelhante, conforme relatos em redes sociais e na plataforma de defesa do consumidor Reclame Aqui. Uma das pessoas prejudicadas pela empresa alega ter perdido R$ 30 mil em passagens compradas para Paris, na França.

“Eu e meu esposo compramos passagens ‘promo’ ano passado para Paris e, desde então, estamos nos programando para fazer essa viagem. Sexta fomos surpreendidos com a notícia de que a empresa não iria mais emitir as passagens. Os danos financeiros e o desgaste emocional que isso causa são imensos. Exijo uma tentativa de acordo extrajudicial urgente, do contrário entrarei com uma ação”, relatou.

Na mira da CPI

A situação na 123 Milhas chamou atenção da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga pirâmides financeiras com criptomoedas. No final de semana, o deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que preside a CPI, disse que os parlamentares devem investigar o caso.

“É muito grave o comunicado da ‘123 Milhas’ de suspensão das viagens agendadas de setembro a dezembro de 2023. Muitas famílias se programaram e agora todo o sonho vai por água a baixo. A CPI das Pirâmides Financeiras vai investigar o caso dos prejuízos causados ao brasileiros”, escreveu o parlamentar no sábado (19), em seu perfil no Twitter.

A comissão foi instalada na Câmara dos Deputados em junho deste ano para investigar empresas acusadas de usar informações falsas sobre projetos e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas.