Consumidores propõem que Tesouro Nacional pague subsídios embutidos na conta de luz

Associações de consumidores de energia elétrica vão propor ao governo de transição um enxugamento da CDE, principal encargo cobrado na conta de luz, e posterior transferência dos custos com subsídios ao orçamento da União, a fim de aliviar o bolso dos consumidores.

A proposta, desenhada pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia, prevê uma transição gradual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) ao Tesouro. Isso ocorreria em cinco anos, com transferência de 20% da CDE por ano, o que representaria menos de R$ 6,6 bilhões anuais, segundo a entidade.

Ao final desse processo, a conta de luz teria uma redução de pelo menos 10%, com base na tarifa média paga no Brasil.

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (16), o presidente da Frente de Consumidores, Luiz Barata, defendeu uma ampla revisão dos subsídios embutidos na CDE, cujo orçamento chegou a 32 bilhões de reais em 2022.

A ideia é reduzir essa conta bilionária acabando com benefícios ineficientes ou que não sejam mais necessários — um dos focos seria a redução da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo criado para arcar com custos de geração de energia na região Norte.

Barata disse que a proposta ainda não foi discutida com a equipe de transição, mas afirmou que a entidade está em “absoluta sintonia” com a necessidade, já ressaltada pela transição, de reduzir a conta de luz dos brasileiros.

Caso a ideia de transferência da CDE ao Tesouro não seja bem recebida, uma proposta alternativa seria a criação de um teto para o encargo, com correção pela inflação.

O aumento dos subsídios no setor elétrico é uma preocupação também da agência reguladora Aneel, que lançou recentemente um “subsidiômetro”. A ferramenta aponta que, somente neste ano, os brasileiros já pagaram 25,8 bilhões de reais em subsídios embutidos na tarifa de energia até novembro.

Para 2023, a proposta de orçamento da CDE colocada em consulta pública pela Aneel é de 33,4 bilhões de reais.

Leia também

Haja bolsoConta de luz: veja o quanto você paga em encargos e tributos pelo serviçoLista de cobranças é, hoje, um dos principais fatores a puxar para cima o custo da energia, que poderá crescer ainda mais nos próximos anos

Entenda cálculoR$25,8 bilhões: é o que você, consumidor, pagou para bancar subsídios na conta de luz em 2022Montante equivale a 12,59% da tarifa média paga pelas residências no país, aponta Aneel

Novo formato

Barata, que é ex-diretor-geral do ONS, defendeu ainda uma rediscussão total e urgente do modelo do setor de energia brasileiro que, em sua visão, está defasado.

Ele apontou que a matriz elétrica sofreu uma grande transformação nos últimos anos, com a forte entrada das fontes renováveis e da geração distribuída de energia.

Isso mudou a lógica de operação pelo ONS, que agora passa a operar a base do sistema não com hidrelétricas, mas com as renováveis, já que essas fontes não são “controláveis” pelo operador.

“Elas (renováveis) passarão a fazer a base, enquanto as hidrelétricas vão cobrir a curva de carga. Isso significa que (as hidrelétricas) vão gerar menos do que geram hoje”, explicou. “É necessário uma discussão profunda, inclusive com os consumidores que são quem vai pagar a conta”.