Companhia aérea indenizará casal por atraso de voo

SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a American Airlines a indenizar um casal por falha na prestação de serviços de transporte. Um atraso em voo fez os passageiros ficarem mais de 24 horas em um aeroporto norte-americano. A indenização foi fixada em R$ 10 mil para cada passageiros por danos morais.

Na ação, os passageiros informaram que compraram duas passagens, partindo de Nova York com destino a Campinas (SP). O embarque, previsto para as 22h17 só foi finalizado por volta da meia-noite. Depois, sob a justificativa de que o voo só seria possível após o descongelamento das asas da aeronave, os autores aguardaram dentro do avião até às 2h30, quando foram comunicados do cancelamento do voo.

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Devido à falta de funcionários em terra os passageiros permaneceram na aeronave até às 4h30.  Ao desembarcarem, os 200 passageiros da aeronave tiveram que se acomodar no chão do próprio aeroporto para descansar e aguardar a abertura das lojas para se alimentar. Suas bagagens foram colocadas no saguão do aeroporto. O voo decolou somente às 20h30 do dia seguinte. 

Para o desembargador Francisco Giaquinto, relator da apelação, a companha aérea tem o dever, mesmo em casos como a condição climática desfavorável para voo, de prestar toda a assistência necessária aos seus passageiros, como facilidade de comunicação, alimentação e acomodação em local adequado.

“Portanto, a falha na prestação do serviço aqui retratada configura mais que mero dissabor e desconforto, mas clara perturbação emocional, gerando angústia, ansiedade aflição intensa, que constitui causa suficiente a gerar a obrigação de indenizar por danos morais”, disse o desembargador.