Aneel define quota de CCC em R$ 3 bilhões; conta de luz deve subir 0,18%, em média

SÃO PAULO – A quota anual da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) foi fixada em R$ 3 bilhões para este ano pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o que fará com que a conta de luz fique 0,18%, em média, mais cara ao consumidor brasileiro.

O valor aprovado pela Aneel, nesta terça-feira (26), é 4,6% maior do que o definido para 2007 (R$ 2,870 bilhões).

Valor maior exigido

A Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S/A) apresentou necessidade de R$ 3,796 bilhões na quota de consumo, o que representaria um valor 32,2% maior na comparação com 2007 e um impacto de 1,05% na conta de energia elétrica do brasileiro.

A diferença entre o valor aprovado pela Aneel e o apresentado pela Eletrobrás decorre da redução da previsão de crescimento do mercado de Sistemas Isolados e o reembolso do passivo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias).

O valor do reembolso de ICMS considerado no montante de CCC em 2008 é de R$ 234 milhões.

Conta de combustível

A CCC é um encargo que subsidia a compra do óleo diesel e do óleo combustível usado na geração de energia elétrica por usinas termelétricas que atendem as comunidades isoladas, principalmente na região Norte.

A conta, instituída pela Lei 5.899/73, é recolhida em parcelas mensais pelas concessionárias de distribuição e por consumidores livres. Paga por todos os consumidores do país, a CCC é um dos itens de custo de tarifa.