O caminho do ciclo virtuoso brasileiro

É surpreendente a recorrência de erros nas projeções econômicas para o Brasil nos últimos três anos. Durante esse período, as projeções do Relatório Focus, divulgadas no início de cada ano para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, ficaram em média 3 pontos percentuais abaixo dos resultados efetivamente alcançados.

No início deste ano, economistas previam um crescimento econômico entre 0% e 0,5%. No primeiro semestre, o PIB acumulou um aumento de 3,7%. As revisões já começaram, com o Bank of America, por exemplo, agora estimando um crescimento de 3% para 2023 e revisando para cima as previsões para o PIB de 2024, projetando um aumento de 2,2%.

No ano passado, as projeções iniciais apontavam que a relação Dívida/PIB alcançaria 95%, mas no final do ano, ficou em 75%, uma discrepância notável de 20 pontos percentuais.

Não cabe aqui um pedido de desculpas – até porque o mercado não faz mea culpa e raramente reconhece seus erros, optando por simplesmente ajustar as suas projeções.

Será que não passou da hora de pararmos, analisarmos e entendermos o que está errado? O porquê desses erros grosseiros, praticamente homogêneos e sempre para o mesmo lado (negativo)?

Será que já não está evidente que os modelos econométricos de sempre aplicados ao Brasil estão equivocados e precisam ser atualizados? O que será que eles estão deixando de observar?

Eu tenho as minhas hipóteses para contribuir com esse debate, e algumas delas parecem ser bastante óbvias. Acredito que este exercício pode indicar que o Brasil está entrando em um ciclo fortemente virtuoso.

Primeiramente, parece-me que as projeções econômicas não estão capturando completamente os ganhos de produtividade resultantes das reformas estruturais implementadas no Brasil desde o governo Temer (agosto de 2016 a 2018). Isso inclui a Reforma Trabalhista, a Reforma Previdenciária, os novos Marcos Regulatórios (para o setor de gás, saneamento, portos, ferrovias, garantias, entre outros), a privatização da Eletrobras, a independência do Banco Central, e assim por diante.

Não podemos esquecer o fato de que o Banco Central aumentou a taxa básica de juros no Brasil de 2% para 13,75% e conseguiu levar a inflação de volta em direção à meta em um período de apenas dois anos, e isso ocorreu durante um ciclo eleitoral. Isso é coisa de país civilizado. Diferentemente das economias mais desenvolvidas dos Estados Unidos e da Europa, a inflação no Brasil já está abaixo do limite superior e demonstra tendência de convergir para o centro da meta.

Além das reformas estruturais, o desempenho excepcional do setor agrícola está se tornando um fenômeno que está transformando o cenário das contas externas do país. Em conjunto com o agronegócio, nos próximos 4-5 anos, prevemos um aumento significativo na produção do pré-sal, o que tornará o Brasil um grande acumulador de divisas estrangeiras. Isso não beneficia apenas a moeda brasileira.

O primeiro impacto positivo é sentido pelos exportadores, que posteriormente aumentam os níveis de consumo local e investem em novas cadeias de produção, realizam aquisições e transformam a dinâmica local, difundindo a renda em termos regionais e, posteriormente, em todo o país.

E, por fim, chegamos a um ponto crítico nesta discussão.

Nós convivemos nos séculos 20 e 21 com governos perdulários, que absorveram todos os recursos disponíveis no mercado, pagando juros altos, espremendo a iniciativa privada e tornando o acesso ao crédito extremamente custoso e difícil. Isso, por sua vez, levou a um fenômeno conhecido como “crowding out”, no qual o aumento dos gastos públicos é acompanhado pela redução dos investimentos privados.

No entanto, quando analisamos a transformação estrutural do Brasil nos últimos 5-6 anos, é evidente que estamos vivenciando um aumento dos investimentos privados no país. Isso se tornou possível devido à redução da participação estatal na economia, o que abriu espaço para o setor privado e para o mercado de capitais. Como resultado, o custo de captação para as empresas diminuiu, possibilitando o surgimento de centenas de fundos de infraestrutura, imobiliários e FIAGROS.

Todos esses fatores representam mudanças estruturais que, em minha opinião, não estão sendo adequadamente consideradas pelos economistas em suas projeções.

E, a partir desse contexto, vejo um novo caminho para o Brasil.

Se o nosso governo atual estiver atento a esse cenário, poderá levar essa agenda ainda mais adiante, o que resultaria em um Brasil seguindo uma trajetória positiva.

Por exemplo, a recente proposta de arcabouço fiscal buscada pelo Ministro Fernando Haddad, embora possa não ser perfeita, representa uma surpresa positiva. A proposta prevê que o teto de gastos atual permita um crescimento real da despesa primária entre 0,6% e 2,5% ao ano. Ao analisarmos o histórico do PT em nível federal, é uma mudança radical de postura.

O primeiro Governo Lula (2003-2006) gastou 6% ao ano, em termos reais, em média; o segundo (2007-2010), gastou 10%, numa economia com crescimento muito forte. A ex-presidente Dilma chegou a irresponsáveis 4%, numa economia em recessão, o que deixou a dívida pública em trajetória desequilibrada. O Governo Temer, com o Teto de Gastos, ficou em 0,5%. Os anos de Bolsonaro fecharam com uma média de 2,9%.

No entanto, é importante questionar se o arcabouço fiscal será totalmente implementado. Se as metas propostas forem alcançadas, isso sinalizará um compromisso do governo em estabilizar a dívida pública. Além disso, o arcabouço fiscal não deve se limitar apenas a aumentar a receita, mas também a conter os gastos, mantendo-os próximos ao padrão de crescimento real após o governo Temer, em torno de 2%.

Portanto, o governo pode dar um passo significativo adiante se ampliar o foco da busca pelo equilíbrio fiscal para a contenção de despesas, ao invés de se concentrar apenas no aumento de receita. Em alguns casos, como a tributação dos fundos exclusivos, o aumento de receita é compreensível. Já aumentar a carga tributária sobre o setor produtivo é contraproducente. Atacar apenas um lado da equação – o aumento da arrecadação, torna o caminho mais longo e mais duvidoso. A redução dos gastos públicos e/ou aumento da eficiência são fundamentais para atingirmos tal equilíbrio.

O governo do PT pode continuar focando em políticas sociais importantes, como o Bolsa Família – triplicamos os gastos com o Bolsa Família nos últimos anos, que saltou de 0,5% do PIB para algo em torno de 1,5% do PIB. Por conseguinte, há muito espaço para diminuição de pobreza, se fizermos esses recursos chegarem a quem realmente precisa.

Ao mesmo tempo, precisamos endereçar uma Reforma Administrativa que melhore a qualidade do serviço público e continue buscando a redução da ineficiência do Estado. Essa é uma tarefa desafiadora, que requer habilidade política, mas os benefícios para a população superariam as resistências corporativas.

Assim, por que não continuar nesse mesmo caminho e manter essa agenda que tem o potencial de levar o Brasil a um ciclo virtuoso relevante ao longo desta década?