Distante do povo, Câmara dos Deputados vive dilema entre representação e governabilidade

Embora seja a casa de representação do povo, a Câmara dos Deputados é vista, por parte significativa da população, como uma instância distante dos dilemas sociais, quando não como um balcão de negociação entre o Legislativo e o Executivo.

Contudo, de acordo com a cientista política Argelina Cheibub Figueiredo, isso ocorre porque há, no que diz respeito à relação entre os dois poderes, uma busca incessante de equilíbrio entre representação e governabilidade.

“Pela representação, o Legislativo, na forma da Câmara, tem de refletir as preferências do eleitorado, sendo responsivo a elas. Da parte do Executivo, é preciso garantir um governo que não seja totalmente inepto, ineficaz ou omisso – ele deve fazer políticas públicas e depende desta articulação”, explica a professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj).

Em entrevista ao UM BRASIL, uma realização da FecomercioSP, Argelina ressalta que a Câmara dos Deputados é sempre a primeira casa legislativa do sistema bicameral a avaliar as propostas encaminhadas pelo Executivo. Com isso, quando um presidente é minoritário, para produzir políticas públicas, é preciso formar o que chama de “governo de coalizão”.

Uma característica do nosso multipartidarismo é que o governo depende dessa articulação”, destaca.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“Eles [Câmara e Palácio do Planalto] têm de ter esta integração. Do contrário, não dá. Basta analisar os dois casos de impeachment que tivemos no Brasil”, complementa a pesquisadora, citando as destituições de Fernando Collor de Mello (1992) e Dilma Rousseff (2016) do poder.

Além disso, Argelina aponta que a Câmara, mesmo sendo a casa que deve representar a população no ambiente político, às vezes, precisa tomar decisões sem o aval dos eleitores. 

“Não sei se uma discussão para presidente da Câmara pode reverberar para a sociedade. Há um pressuposto de que as pessoas são muito politizadas, mas, na verdade, não são”, avalia.

A cientista política também argumenta que o fato de a política nacional ser caracterizada por conter muitos partidos não prejudica a governabilidade. 

“A situação mais difícil para governar é quando há dois partidos radicais, nos extremos. Você tem uma curva bimodal. Quando o meio está esvaziado, é impossível governar”, frisa.

Além do mais, observando o comportamento do eleitor, a especialista sinaliza que a sensação de distanciamento da população para com a casa legislativa que deveria representá-la se deve, em parte, à falta de confiança no próximo.

“A primeira coisa que acho que tem influência nisso é que você elege o seu deputado, mas as decisões dependem de mais 500. E as pessoas não têm confiança na capacidade de os outros escolherem”, pontua.

“Outra coisa é que o Legislativo é muito mais transparente do que o Executivo. Sabemos que o Legislativo também tem conversas de bastidores, mas, na hora de tomar decisões, ele se expõe”, conclui.