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Inglaterra e França vivem brigando. Londres se vangloria: “somos o destino mais visitado no planeta”. Paris, por seu lado, rebate: “não, nós é que somos”. E o que falar da China, de onde acabei de voltar? Estive lá por três vezes. A primeira há uma década, a segunda há cerca de 5 anos e a última em dezembro de 2015.
A diferença entre uma visita e outra é gigantesca. Tudo, absolutamente tudo evoluiu por lá. Transporte, entretenimento, gastronomia, profissionalismo em atender o visitante estrangeiro.
Resultado? Turismo “bombando”
As autoridades, leia-se o governo, seja em Paris, Londres ou Xangai, fazem de tudo para incentivar o segmento. Afinal, turismo bem feito é sinal de divisas crescentes. Em tempos de crise mundial, investir de forma correta, incentivando os “players”, é impulsionar a roda da “fortuna” azeitando a economia com dólares, euros libras.
Na contramão
Desde o dia primeiro de janeiro deste ano (2016) remessas de dinheiro ao exterior, destinadas ao pagamento de serviços de turismo, pagam 25%.
É o governo, desorientado pela necessidade premente e absoluta de fazer caixa, taxando um dos setores que poderiam dar uma bela “mão” em tempos de crise na economia brasileira. Em tempo: a alíquota já existia mas não era cobrada desde 2014.
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Explicando ?
Quando alguém viaja para o exterior, além das passagens aéreas, tem que se hospedar, tomar café da manhã, almoçar, jantar, passear, enfim, se divertir! Quando esses serviços são vendidos, agências e operadoras “compram” tais produtos lá fora e pagam em moeda estrangeira. Ou seja, tem que fazer “remessas” de moeda estrangeira para pagar os parceiros (hotéis, restaurantes, locadoras de veículos, etc). É aí que surge o “governo” e “ajuda” o setor turístico aumentando o valor do que você, turista brasileiro, pagaria pela sua almejada viagem de férias em 25%! Exemplo: se uma diária de hotel custava até agora US$ 100,00, passou a custar, a partir de primeiro de janeiro deste ano US$ 125,00, correto? Errado.
Explicando 2??? A pegadinha!
Esmiuçando o pacotaço, tributaristas descobriram que o valor do tributo será deduzido do valor total a ser mandado para o exterior. Mas, para que o valor líquido a ser recebido lá fora seja igual ao combinado entre a agência ou operadora de turismo que vende aqui e o prestador que recebe lá, haverá a necessidade de aumentar o valor bruto a ser remetido. Ou seja, aquele hotel que custava até agora US$ 100,00 na verdade passará a custar US$ 133,33!
Explicando 3!!!
Advogados tributaristas avisam: “a aplicação do imposto implicará em uma diminuição no valor das remessas que, ao final, implicará em uma redução do nível de atividade do setor, que, ao final, implicará em demissões em massa no setor. Além de impactar os trabalhadores, segundo os tributaristas especializados, provocará uma perda de R$ 20 bilhões na economia brasileira.
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Vamos resolver
“O governo sabe da importância do turismo na geração de emprego e renda e está empenhado em buscar a solução definitiva para este problema até o fim do mês”(de janeiro), disse o ministro Henrique Eduardo Alves. “Estamos otimistas. O governo sempre manteve as portas abertas para a discussão. Acredito que estamos prestes a resolver esta questão”, afirma o presidente da Clia Abremar, Marco Ferraz.
O que importa é a versão… mas e o fato?
Comunicado conjunto distribuído pelas assessorias de imprensa do Ministério do Turismo e da Associação Brasileira das Agências de Viagem (ABAV), afirma que “O empenho do ministro Henrique Eduardo Alves está sendo fundamental para o governo entender toda a dimensão desta discussão” afirmou o presidente da CVC, Luis Falco. Resta, ao final, a pergunta: neste caso, qual é a versão e qual é o fato?
UPDATE
Em tempo. Antes de publicar este post, liguei para o Presidente nacional da ABAV, Edmar Bull. “Alguma novidade? Até agora nada” respondeu ele. Eram 12 horas e 45 minutos desta sexta(29 de janeiro).
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Representantes do trade turi´stico sa~o recebidos pelo Ministro do Turismo em Brasi´lia… otimismo.. | Crédito: Paulino Menezes/Ascom/MTur
