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A Responsabilidade Civil é a obrigação de reparar um prejuízo ou dano causado por uma pessoa a outra, e está presente em todas as atividades humanas.
Toda a atividade empresarial ou profissional também pode ser responsabilizada por algum dano ou prejuízo causado na prestação dos seus serviços, independente da culpa.
O seguro de responsabilidade civil profissional, conhecido como E&O (Erros e Omissões ou Errors & Omissions, em inglês), tem como objetivo principal garantir o reembolso das reclamações de consumidores, usuários e clientes que recorrem às vias judiciais contra danos materiais, corporais ou morais de ações ou omissões involuntárias, decorrentes da prestação de serviços profissionais.
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As atividades cobertas pela Responsabilidade Civil Profissional são sempre aquelas que têm um código de ética ou um estatuto oficial, estabelecidos pelos conselhos e ordens profissionais que regulamentam as respectivas profissões.
Algumas modalidades individuais de Responsabilidade Civil Profissional ainda são inexistentes no país, embora sejam comercializadas no exterior. Entre essas, destacam-se apólices para escritores, corretores de valores, babás, cabeleireiros, padeiros e açougueiros, entre outros, que ainda precisam ser estruturadas de acordo com o perfil de risco brasileiro.
No Brasil as 4 áreas de atuação com maior habitualidade na contratação do seguro de Responsabilidade Civil Profissional são: Área Médica, Contábil, Jurídica e de Engenharia, que geralmente em suas apólices têm as coberturas para:
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- Responsabilidade por ato, erro ou omissão no exercício da profissão;
- Responsabilidade Solidária por atos danosos de subcontratados;
- Custos de defesa (esfera judicial, administrativa ou arbitral);
- Danos morais;
- Extravio, roubo ou furto de documentos de clientes ou terceiros incluindo registros de informática;
- Violação de direitos de propriedade intelectual;
- Difamação, calúnia e injúria.
Em resumo esse seguro trata-se de uma ferramenta de mitigação de riscos, que protege a atividade profissional, transferindo riscos a um custo acessível.
Até a próxima!!!
