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Dos 190 países avaliados pelo Banco Mundial no relatório Doing Business, o Brasil é o 176º em facilidade de abrir empresas e 170º na obtenção de alvarás de contrução.
A maioria dos presidenciáveis tratou do assunto nos programas registrados junto ao TSE. Entre os 5 candidatos mais bem colocados nas pesquisas, só o plano de Lula e Haddad “esqueceu” do problema.
Por sinal, também não há proposta de desburocratização do ambiente de negócios no programa do PSOL. Expressões como “burocracia” aparecem em ambos os programas, mas não para propor a simplificação da relação entre Estado e empreendedores. Geralmente, tratam de mudanças administrativas na máquina pública.
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O PT reservou espaço no programa para a desburocratização da política cultural e seus editais, mas ignorou as exigências para registrar contratos privados, abertura e fechamento de empresas. A inversão de prioridades assusta. Quando lembramos que o meio cultural tem apoiado firmemente o partido, a vergonha vem junto.
Ciro Gomes, por outro lado, é literal ao tratar do assunto, listando a “redução da burocracia para abertura, acompanhamento das operações tributárias e fechamento de empresas” entre suas propostas.
Alckmin promete, em tucanês, que vai “garantir a segurança jurídica por meio da desburocratização de processos, simplificação de regras e despolitização de agências reguladoras”.
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Entre as propostas de Marina para “estimular e apoiar o empreendedorismo” está a “desburocratização de processos, especialmente com a ampliação de serviços integrados por meio eletrônico”.
Bolsonaro tratou o tema com seu estilo característico:
“Chega de carimbos, autorizações e burocracias. A complexidade burocrática alimenta a corrupção. Faremos um Governo que confiará no cidadão, simplificando e quebrando a lógica que a esquerda nos impôs de desconfiar das pessoas corretas e trabalhadoras. Não continuaremos a tratar a exceção como regra, o que prejudica a maioria dos seguidores da lei.”
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No programa do PT, não há nada parecido com esses trechos. O mais próximo é uma defesa do Simples, programa criado pelo partido quando esteve no governo.
O Simples simplifica procedimentos de determinadas empresas, sendo assim diferente de uma diminuição generalizada das exigências do Estado a partes privadas de um contrato. Sendo mais uma regra de diferenciação, e mais um dos muitos regimes tributários existentes no Brasil, o Simples acaba representando mais um capítulo da burocracia brasileira, e não da sua simplificação.
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Todos os outros candidatos são claros na em propor um menor peso da burocracia no funcionamento dos mercados. O máximo que o PT incluiu em seu programa foi aperfeiçoar uma política que já existe e, segundo muitos analistas, piorou a situação.
Diminuir a papelada requerida em cartórios não é proposta típica de uma ideologia. Liberais podem até fazer mais barulho na defesa de mercados funcionais, mas complicar a atividade privada não é causa de ninguém. Muito me assusta a resistência do PT em dar importância ao assunto.
Eis um exemplo de ausência com mais significado do que as palavras realmente escritas.
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