Senhores políticos, parem de atacar a Petrobras!

O mercado de petróleo vive um momento crítico.

Após anos de subinvestimento em fontes de energia fósseis, o excesso de demanda por bens, provocado por transferências de renda às famílias em escala muito além da recomendada em todo o mundo durante a pandemia, levou este mercado a uma situação de escassez.

Nas últimas semanas, o conflito na Europa entre Rússia e Ucrânia elevou o descompasso entre oferta e demanda a níveis ainda mais elevados, tendo o preço do Brent atingido patamar próximo a US$ 140. É esperado que a volatilidade continue nas próximas semanas.

Após quase dois meses sem ajustar o preço de seus combustíveis, a Petrobras aumentou o preço de venda dos derivados em suas refinarias no último dia 10 de março.

A Petrobras detém cerca de 70% do mercado de combustíveis no Brasil. Caso continuasse vendendo seus produtos a preços inferiores à paridade internacional, inviabilizaria a importação de combustíveis pelo restante do mercado. Haveria risco concreto de desabastecimento.

E por que a Petrobrás não detém 100% da oferta doméstica de combustíveis? Por que vendeu uma de suas refinarias e pretende vender outras? Não houvesse vendido, alguns argumentariam, não haveria risco de desabastecimento e a Petrobras poderia garantir um preço mais baixo para o combustível local, dissociado do preço internacional.

Além do bom negócio de se desfazer de uma atividade relativamente pouco rentável, o desinvestimento em refino, por parte da Petrobras, contribui para insulá-la de pressões para mudança de sua política de preços.

Afinal, o desabastecimento de combustíveis é um evento que pode, de fato, ter sérias consequências sobre a atividade econômica e, assim, para a popularidade de qualquer governo.

Nos 15 anos anteriores a 2017, a Petrobras não praticou a paridade dos preços de seus produtos com o mercado internacional. Investiu dezenas de bilhões de dólares em refinarias superfaturadas e até hoje inconclusas, como Abreu e Lima e Comperj. Vários de seus diretores devolveram à Justiça enormes quantias desviadas ao longo do período.

Após os eventos do escândalo do “Petrolão”, como ficou conhecido o enorme esquema de corrupção que quase quebrou a empresa em 2015 e a tornou tão opaca a ponto de a mesma não ter condições de honrar a data de publicação de diversos balanços entre 2015 e 2016, os marcos legais e estatutários que regem a governança da Petrobras foram em muito melhorados.

Saneada, a empresa reduziu enormemente sua dívida, e estimamos que ela pagará, em 2022, cerca de R$ 150 bilhões a seus acionistas, o maior dos quais é o governo federal.

Além disso, deverá pagar cerca de R$ 120 bilhões em royalties e mais R$ 230 bilhões em impostos aos governos federal e estaduais.

O total de recolhimentos da empresa às esferas governamentais deve se aproximar, neste ano, de R$ 380 bilhões – ou 4% do PIB.

A despeito desses avanços, da situação atual do mercado de petróleo e do recente episódio de espoliação de recursos vivido pela empresa, vimos, nos últimos dias, as lideranças dos poderes Executivo e Legislativo cobrarem da empresa a redução dos preços dos combustíveis, acompanhadas das costumeiras tentativas de intimidação à sua diretoria.

Ao mesmo tempo, um conhecido ex-presidente da República – na esteira de cujo governo a Petrobras praticamente faliu – voltou a despejar as costumeiras mentiras a respeito dos motivos pelos quais o preço dos combustíveis teria subido.

Senhores políticos, faço-lhes um apelo: deixem a Petrobras em paz.

Utilizem os dividendos, impostos e royalties que ela paga ao governo federal da forma que os senhores julgarem conveniente.

No momento atual, o subsídio à compra de combustíveis para determinadas categorias profissionais, como caminhoneiros e taxistas, faz sentido econômico. Mas não usem a Petrobras para atingir os seus míopes objetivos políticos.

Permanecendo uma empresa rentável, praticante de preços competitivos e mantida livre de pressões políticas, a Petrobras mantem sua capacidade de investimento e transfere imensas quantias aos cofres públicos, contribuindo muito mais para o crescimento de nossa economia, e portanto para a redução da pobreza, do que na situação em que suas práticas comerciais são constrangidas pelos representantes do Estado.