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A citação ao presidente Jair Bolsonaro no depoimento do porteiro do condomínio onde morava principal suspeito o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes fez o caso chegar perto de ir ao Supremo. O Ministério Público do RJ teria feito uma consulta sobre se deveria enviar o caso à Corte depois do depoimento, devido ao foro privilegiado de Bolsonaro.
Ainda há poucas certezas da natureza jurídica da consulta. Mas a situação está sendo avaliada pelo presidente Dias Toffoli e um problema já foi identificado: em tese, o MP estadual não poderia ter se dirigido diretamente ao Supremo. O recomendado seria fazê-lo por meio da PGR, que avaliaria previamente a necessidade da consulta, ou até mesmo por meio do judiciário local.
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Esse detalhe pode ser usado para justificar uma rejeição, sem análise, por parte do STF de uma provocação formal.
A atitude das promotoras responsáveis pelo caso foi lida em Brasília como uma tentativa de “by-pass” em Augusto Aras, indicado por Bolsonaro. É esperado tanto do presidente do STF, quanto do PGR um comportamento de cautela e preservação do ocupante do cargo de presidente.
Do ponto de vista dos fatos conhecidos até agora, o depoimento do porteiro – afirmando que o próprio Bolsonaro teria autorizado a entrada do suspeito no condomínio horas antes do assassinato – foi desmentido pela presença do então deputado em duas votações na Câmara no mesmo dia.
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