“O Brasil que eu quero”: A teoria e prática de pedir sempre mais estado

O famigerado economista britânico John Maynard Keynes, originador da escola macroeconômica conhecida como Keynesianismo foi um dos mais reconhecidos economistas de toda história, estendendo sua popularidade até mesmo às discussões acaloradas que ocorrem nos centros acadêmicos das universidades públicas brasileiras, 70 anos após sua morte.

John Keynes demonstrava crescente insatisfação com as políticas propostas pela Economia Clássica, em especial ao que tangia os planos de deflação, em combinação ao desemprego em massa que assolava as grandes potências mundiais. Seu descontentamento com as doutrinas ortodoxas culminou na reformulação de um dos guias centrais da macroeconomia, a Lei de Say. Propagando a suposta derivação incorreta estabelecida por Say anos antes e afirmando na realidade haver escassez do poder de compra, Keynes assim justificou a necessidade de intervenção governamental no mercado para regular os ciclos econômicos. Desta forma, haveria uma demanda constante que garantisse os níveis de emprego estáveis e plenos.

O economista afirmava que a “mão-invisível” elucidada por Adam Smith não alocaria recursos de uma forma eficiente e não disponibilizaria uma situação de equilíbrio geral como os economistas ortodoxos afirmam. Desse modo, a teoria keynesiana se estabelece como um contraponto às escolas econômicas vigentes. Keynes acreditava que seria possível (e preferível) a existência de um órgão central que alocasse recursos e tomasse decisões de modo mais eficiente que o conjunto de todos os indivíduos de uma sociedade livre, ativando setores chave da economia de modo artificial e corrigindo falhas de mercado através do capital dos contribuintes

Além de organizar as diversas trocas simultâneas que ocorrem entre os agentes, os keynesianos defendem que governo também deveria prover benefícios sociais e uma condição “mínima” para assim garantir que as desigualdades geradas pelo sistema fossem artificialmente corrigidas.

O estado de bem-estar social teve enorme sucesso nos anos seguintes à sua implementação, até o momento em que as diversas ressalvas feitas ao modelo intervencionista se mostraram precisas: a inflação destes países saiu de controle, o desemprego se expandiu e a economia entrou em forte recessão. No final da década de 1960, com diversos países em crise, em especial os Estados Unidos e a Inglaterra, unido à instabilidade econômica e as taxas altíssimas de inflação, a capacidade do estado em regular os ciclos econômicos através da política fiscal foi finalmente vista com ceticismo.

Com partidários atuais e extremamente representativos, como Barack Obama e Gordon Brown, a teoria keynesiana segue sendo utilizado para pautar as matrizes político-econômica de diversos países, incluindo o Brasil. A recente história política brasileira, marcada no último século por diversas medidas intervencionistas e um longo passado atribulado por excessos autoritários, coleciona desastres econômicos. A consagrada preferência por um estado grande e detentor de poder, que possa tomar para si as rédeas da economia e dos padrões morais e culturais, independentemente da real intenção dos indivíduos, é datada desde o começo de nossa República.

Grandes exercícios de cerceamento da soberania individual foram realizados em diversos governos e regimes do século passado. Primeiro com a política intervencionista de Getúlio Vargas, que criou as leis trabalhistas e um estado corporativista. A seguir, os governos militares ditadores de moral e com seus planos econômicos como PAEG, que criou o Banco Central na titularidade de Castello Branco, o controle de preços e o acesso facilitado a crédito pelo anterior BNDE, distorcendo a economia.

Após os hediondos programas de confisco, controle de preços e ingerência de Sarney e Collor, houve um pequeno período com certa liberalização econômica no governo de Fernando Henrique. Todavia, esse período se encerrou com a implementação da matriz econômica Keynesiana nos governos Lula e Dilma, influenciada fortemente pelos trabalhos de Celso Furtado ao maquiar o estado de bem-estar social para os governos latinos.

Especificamente sob esses dois governantes, as equipes de governo e de acadêmicos consultores escolhidos para auxiliar na gestão compartilhavam uma característica: serem partidários dos ideais e práticas econômicas desenvolvidas por Keynes no início do século passado. Pode-se citar diversas figuras participativas, direta ou indiretamente, de tais planejamentos e execuções, como o ex-ministro da fazenda – Luiz Carlos Bresser-Pereira, Luciano Coutinho (ex-presidente do BNDES no governo Dilma), Nelson Barbosa (secretário executivo do Ministério da Fazenda à época), Márcio Holland de Brito (então secretário de Política Econômica), incluindo a própria ex-presidente Dilma que fora doutoranda (não concluída) do maior antro econômico heterodoxo do Brasil, a UNICAMP.

O próprio sistema de governo adotado em terras tupiniquins, a República Presidencialista Federativa Brasileira – onde um chefe de estado, eleito pela população, que também é chefe de Governo, ocasiona situações como a que enfrentamos nestas eleições. O medo geral acerca de quem assumirá o cargo mais alto do executivo é um sinal claro da concentração de poder indevida em um único personagem.

Como demonstrado pelos exemplos acima, o apelo de um estado que se torne responsável pelo funcionamento da sociedade para o brasileiro é o grande responsável pelo crescimento do movimento pró-keynesiano. Esse movimento contraria todas as recomendações de órgãos econômicos internacionais que indicavam não apenas para o Brasil, mas para a América Latina como um todo, uma agenda de liberalização como única salvação para as malogradas aventuras narcisistas e megalomaníacas de ideólogos utópicos e populistas.

Aos que resistem (e muitos economistas e políticos brasileiros ainda resistem), restam algumas alternativas para explicar como, depois de tantas experiências empíricas fracassadas e os diversos casos de excessos, ainda creem este ser o melhor caminho para um país. Nas palavras de Lew Rockwell:  “(1) uma predileção por déficits governamentais contínuos, (2) uma devoção à ideia de que um pouco mais de inflação gera um pouco mais de crescimento econômico, (3) fidelidade a um aumento constante dos gastos do governo, e (4) uma afeição eterna pelo aumento de impostos como meio de diminuir timidamente os déficits e, sobretudo, como meio de infligir um saudável castigo na população gananciosa, egoísta e imediatista” (ROTHBARD & ROCKWELL, 2016).

A concepção de que muitos erros foram cometidos, especialmente no mandato de Rousseff, já é assumida por grande parte da população. Agora é necessário o entendimento que o indivíduo é o fim em si mesmo, que a Liberdade é o bem mais precioso de uma sociedade. Liberdade de expressão, de imprensa, religiosa, do governo, simplesmente Liberdade.

Talvez agora, após a última recessão econômica, desemprego de 14% e taxas galopantes de inflação causadas no último governo do PT, realmente tenham sido convertidos mais liberais que 200 anos de teoria. Talvez agora, forçados a enfrentar os erros claros e palpáveis, as dores e sofrimentos da população que alegavam proteger, possamos prosperar em favor da Liberdade. Talvez agora seja o momento da virada. Talvez agora essa eleição determine a volta por cima ou a derrocada final. O Brasil que eu quero é um país mais aberto, próspero e livre.

Leonardo Pavan é aluno de Administração do Insper e atual presidente do grupo acadêmico Insper Liber.