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A PETROBRAS anunciou lucro de R$6,9 bilhões no primeiro trimestre de 2018. Esta foi a manchete em todos os lugares do mundo. Poderia também ter sido: brasileiros amargam prejuízo a cada gota de combustível. Esta é a verdadeira notícia que nos interessa saber, pensar e resolver.
A política de preços da PETROBRAS de reajustes diários, apesar de não agradar, ainda é melhor do que a política populista anterior de congelamento artificial dos preços gerando prejuízo à Companhia. O que realmente prejudica é algo muito maior e que infelizmente pouco se fala: IMPOSTOS, INEFICIÊNCIA e MONOPÓLIO, e a horrível combinação dos três.
Diante da INEFICIÊNCIA dos governos em diminuir os gastos públicos nos últimos anos, a alíquota de IMPOSTO (PIS/COFINS) já tinha aumentado de R$0,3816 para R$0,7925 no litro da gasolina (aumento de 107%) e de R$0,2480 para R$0,4615 (aumento de 86%) no litro do diesel. Isso tudo além do retorno da CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – cobrando mais R$0,10 no litro da gasolina e R$0,05 no litro do diesel. Se já não fosse o bastante, ainda temos mais um IMPOSTO no combustível: o ICMS que é estadual e tem percentuais diferentes para cada estado.
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Neste aspecto inclusive, vale exemplificar o Estado do Rio de Janeiro, que é um estado produtor de petróleo com duas refinarias, e possui a maior alíquota de ICMS na gasolina do país (34%), que turbina a sua arrecadação. No entanto, não é preciso dizer muito quando vemos a prisão de governantes, a crise da segurança pública e o desarranjo das contas públicas. Temos a verdadeira demonstração de INEFICIÊNCIA do governo.
Por falar em refinarias, vale dizer que hoje existe um MONOPÓLIO da PETROBRAS no refino de petróleo no Brasil, e quando se é o único a fazer algo e não existe concorrência, fica fácil ditar os preços, atender a demanda e anunciar lucro: mesmo com ociosidade do parque produtivo, refinarias paradas e obras superfaturadas.
Neste contexto fica claro que a INEFICIÊNCIA dos Governos (Federal e Estadual), combinada ao aumento de IMPOSTOS e a existência de MONOPÓLIO sempre gera prejuízo ao cidadão. Não importa se você é empresário ou trabalhador: no final todos nós brasileiros pagamos essa conta.
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Rafael Ottaiano é empresário, graduado em Direito e Engenharia Civil, e associado honorário do Instituto de Formação de Líderes de São Paulo (IFL-SP).
