20 anos depois, o “fora, FMI” está mais vivo do que nunca

Após quase 7 décadas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) irá encerrar seu escritório no Brasil, em uma medida recebida com satisfação pelo ministério da Economia, incomodado com as previsões do fundo

Felippe Hermes

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Foi na primavera de 1941 que o espião soviético Vitalli Pavlov se encontrou com o então secretário do Tesouro americano Henry Dexter White.

No almoço, a alguns poucos metros da Casa Branca, Pavlov tentava dissuadir Dexter a apoiar a entrada dos Estados Unidos na guerra.

Dexter, convencido da ideia, assinaria alguns memorandos do Tesouro, direcionados ao próprio presidente, sugerindo que o governo americano exigisse atitudes por parte do Japão.

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Tais atitudes, como abrir mão de reivindicações de território, eram naturalmente inviáveis em meio a guerra, o que por sua vez levaria ao conflito.

Há alguma controvérsia em torno da influência de Dexter em levar os Estados Unidos para a segunda guerra, ainda assim, não há dúvidas de sua colaboração com os soviéticos.

Em 1946, uma série de documentos confidenciais do FBI expunha Dexter como um “simpatizante do comunismo” e “colaborador soviético”.

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Este, porém, não foi seu único feito de impacto global.

Ao contrário de Keynes, o economista pop dos anos 40, o discreto Henry conseguiria numerosas vitórias em uma batalha travada em 1944, num hotel em New Hampshire, sede da conferência de Bretton Woods.

Foi das ideias de Dexter na conferência que saíram o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

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O “espião” soviético que ocupava o cargo de representante dos Estados Unidos na conferência traçaria ali os planos que levariam os EUA a influenciar a economia mundial nas décadas seguintes.

Foi em Bretton Woods, por exemplo, que o dólar ganhou status de moeda global, com seu valor atrelado ao ouro.

Enquanto o tema do padrão dólar-ouro ocupava os países desenvolvidos, o FMI era a pauta de interesses por parte dos países subdesenvolvidos.

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Sua função era relativamente simples: evitar colapsos econômicos após a segunda guerra, como havia ocorrido após o final da primeira guerra (incluindo aí a hiperinflação da Alemanha, uma das causas da ascensão do nazismo).

Por meio de suas reservas, o FMI ficou responsável por dar liquidez a países com dificuldades no seu balanço de pagamentos, ou basicamente, emprestar dólares e evitar que países “quebrassem”.

Ao contrário de um banco comum, porém, o FMI não atua apenas emprestando dinheiro, mas por meio de algumas recomendações.

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Ao pedir dinheiro emprestado, os países costumam assinar uma carta de intenções, onde se comprometem a atacar pressões inflacionárias, organizar o orçamento público evitando déficits e outras medidas que possam sanear a situação e evitar que os países dependam do fundo no futuro.

Por aqui, a história do FMI começa em 1958, com um empréstimo feito ao governo Kubitschek, de US$ 200 milhões.

Cerca de 7 anos depois, o primeiro ditador militar, Castelo Branco, recorre novamente ao fundo, desta vez com um compromisso: focar em acabar com a inflação (que rondava os 80% anuais).

A política de estabilização de Castelo Branco foi relativamente bem sucedida, com uma série de medidas reformistas relevantes.

15 anos depois, entretanto, o governo voltaria ao fundo, desta vez com Delfim Netto na Fazenda, quando o país enfrentava o início dos anos 80, a “década perdida”.

Delfim buscava US$ 5,5 bilhões para manter o país solvente após um aumento da dívida externa de US$ 3 para US$ 100 bilhões nas 2 décadas da ditadura.

Foram ao menos 7 cartas nas quais o ministro se comprometia a “ajustar a casa”.

O resultado? Nenhuma das intenções foi adiante e o Brasil declarou calote na dívida em 1985.

Na década seguinte o país enfrentaria uma hiperinflação e desconfiança generalizada. O Fundo seria chamado outras 3 vezes, sempre com aportes maiores.

Foi apenas em 1994, em meio ao Plano Real, que o Brasil conseguiu renegociar sua dívida externa.

De fato, ao longo das décadas o Fundo ganhou um papel mais ativo, propondo mais e mais políticas públicas, chegando a listá-las no que os críticos chamaram de “consenso de Washington”.

A despeito da salada mista que o termo virou, as regras contidas ali não chegam a assustar.

Equilíbrio fiscal, reforma tributária, corte de subsídios, programas sociais focados nos mais pobres (e não universais), câmbio flutuante, controle da inflação, segurança jurídica, facilidade de investimento estrangeiro e liberalização no comércio exterior.

Sendo o 3º país mais fechado do planeta, com uma burocracia tributária ainda por resolver, é difícil dizer que o Brasil seja o aluno mais aplicado do Fundo.

Ainda assim, o FMI influenciou, e muito, a política econômica brasileira.

Em 1999, após a crise do real, foi estabelecido o “tripé macroeconômico”, com câmbio flutuante, superávit primário e metas de inflação.

Seriam quase 10 anos onde essa política seria seguida religiosamente pelos governos brasileiros (FHC e Lula I).

O resultado foi uma queda expressiva de juros, inflação sob controle e um câmbio favorável ao país.

Após a crise econômica de 2008, porém, o receituário seria deixado de lado em favor de uma política mais expansionista.

O país passaria a insistir no gasto público como fonte de crescimento econômico. A política de superávit primário ganharia remendos, com investimentos sendo descontados da meta.

Pouco mais adiante, o diagnóstico de que os preços de câmbio e juros estavam errados levaria a uma política de corte abrupto nos juros, colaborando para uma inflação mais elevada (10,37% em 2015).

Ao longo das últimas décadas é possível dizer que o FMI e sua agenda contribuíram positivamente para o país com estabilização econômica, e posteriormente com programas sociais, que deram origem ao bem-sucedido Bolsa Família.

Não custa lembrar que o programa foi duramente criticado por economistas ligados ao PT, como Maria da Conceição Tavares, que consideravam “estúpida” a ideia de programas sociais focalizados, defendendo políticas universais.

Dos mesmos economistas, partiram gritos de “Fora FMI” nos anos 90.

O Fundo sofreu oposição severa por se tratar de um órgão externo determinando como países locais deveriam organizar suas economias.

Em 2020, uma previsão feita no início da pandemia de que o PIB do país poderia cair até 9%, irritou o ministério da Economia.

O ministro Paulo Guedes, que ia zerar o déficit público em 2019, privatizar R$ 1 trilhão, vender mais R$ 1 trilhão em imóveis, baixar o preço do gás pela metade, recuperar a economia em “V” e baixar o dólar, considerou o erro do Fundo grosseiro.

O resultado foi um apoio, ou pouco caso do governo, com a saída do FMI.

Em 30 de junho de 2022, quando a missão por aqui encerrar de vez, será possível ouvir em coro, FORA FMI!

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Felippe Hermes

Felippe Hermes é jornalista e co-fundador do Spotniks.com