Sindicalistas temem que desoneração da folha salarial prejudique a Previdência

SÃO PAULO – Representantes do setor empresarial e sindical apresentaram opiniões opostas sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas, durante a audiência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na última terça-feira (27).

Para o representante do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Sérgio Aurélio Velozo Diniz, e para o presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscaisda Receita Federal do Brasil), Álvaro Sólon de França, a desoneração não pode ter um impacto negativo sobre a Previdência Social. “São os benefícios previdenciários que retiraram 23 milhões de pessoas da pobreza. Qualquer mudança que impacte a Previdência precisa de discussão mais aprofundada”, disse Sólon, segundo a Agência Câmara.

De acordo com o presidente da CNS (Confederação Nacional de Serviços), Luigi Nese, a confederação defende o corte de impostos sobre a folha com a substituição do recolhimento da Previdência pela arrecadação de um novo imposto sobre a movimentação financeira, como a CPMF. “Essa é uma proposta que pode ser aplicada imediatamente. Os reflexos dessa mudança de base são numericamente positivos”, disse o presidente.

Por outro lado, o representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Flávio Castelo Branco, defende que a desoneração precisa diminuir impostos, não mudar a base tributária. “A desoneração precisa ser a redução do custo do empregado e não apenas a transferência para outra fonte. Isso apenas mudaria a base de cálculo. Do ponto de vista do custo da empresa, pouco alteraria”, afirmou Castelo Branco.

Desoneração da folha
A desoneração da folha de pagamentos faz parte do Plano Brasil Maior, como forma de incentivar a competitividade da indústria nacional. Atualmente, os setores beneficiados são os de calçados, móveis, confecções e softwares.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou, no dia em que o plano foi anunciado, que a desoneração proposta deve chegar a R$ 25 bilhões.

“Este é o valor para o conjunto de desonerações previstas até o final de 2012. Vamos chegar só até ali [R$ 25 bilhões], porque, depois, temos que prorrogar essas medidas. Seria leviano fazer conta acima disso”, afirmou o ministro da ocasião.