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Os servidores do Banco Central (BC) aceitaram a proposta do governo federal, de reajuste salarial de 9% a partir de maio, e agora vão lutar por uma reposição salarial nos próximos anos e pela reestruturação da carreira, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários da autarquia (Sinal), Fábio Faiad.
O governo aumentou na sexta-feira (13) a proposta de reajuste para os servidores federais, de 8,4% para 9%, a partir de maio. Se ela for aceita, o impacto será de R$ 11,2 bilhões em 2023 e já está previsto no Orçamento, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Além do reajuste linear (para todas as categorias), o governo também propôs aumentar em R$ 200 o auxílio-alimentação, que passaria de R$ 458 para R$ 658 (a correção de 43,7% no vale equivale à recomposição da inflação entre fevereiro de 2016 e fevereiro deste ano).
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Além dos funcionários do BC, servidores públicos federais fizeram diversas assembleias na quinta-feira (16), em diversos estados, para decidir se aceitam ou não a proposta. Nesta sexta-feira (17), ela será submetida a votação em uma plenária nacional.
Além das medidas com impacto no Orçamento, o governo ofereceu a revogação de atos administrativos prejudiciais a servidores e serviços públicos e comprometeu-se a retomar as mesas setoriais de negociação com as diversas carreiras do Executivo.
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Posição dos sindicatos
As principais entidades de servidores recomendaram a votação até hoje da proposta, que chamam de “reajuste emergencial”, mas evitaram emitir um posicionamento oficial sobre a sua aprovação ou rejeição.
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“Nós temos que apresentar oficialmente para o governo uma resposta até o próximo dia 20 [segunda-feira] e depois vamos fazer uma grande jornada no Congresso Nacional”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef). A confederação concentra 80% dos servidores do Poder Executivo federal.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne mais de 200 mil servidores públicos, também não emitiu recomendação de voto. Apenas informou que as assembleias estão sendo feitas e que promoverá na próxima terça-feira (21) um café da manhã com parlamentares para debater uma agenda de pautas para o serviço público no Brasil.
Próximos passos
Se os servidores aceitarem a proposta, o governo encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional para criar espaço para o reajuste no Orçamento de 2023. Após a alteração, outro projeto de lei tratará do reajuste salarial em si, considerando os limites orçamentários e jurídicos.
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Sem reajuste desde 2019, os servidores do BC foram uma das categorias mais aguerridas na campanha salarial no ano passado. Eles chegaram a entrar em greve, entre abril e junho, prejudicando diversos serviços e publicações da autarquia, como o Focus.
Ontem, os servidores da autoridade monetária se reuniram virtualmente com a diretora de Administração do BC, Carolina de Assis Barros.
“A reunião foi positiva. Informamos à diretora que aceitamos a proposta do governo de reajuste emergencial geral e vamos buscar agora uma reposição salarial para os próximos anos, além da reestruturação da carreira”, afirmou Faiad.
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(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)
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