Proporção de domésticas cai e formalidade cresce em SP, diz Dieese

A parcela de mulheres ocupadas na região metropolitana de São Paulo que atuam como empregadas domésticas caiu ao menor nível em 29 anos. No ano passado, a informalidade na contratação de mensalistas também diminuiu e houve ganhos reais nos rendimentos de diaristas e de mensalistas sem carteira assinada. As constatações são de um estudo da Fundação Seade e do Dieese divulgado nesta quinta-feira, 23, com base em informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED).

No ano passado, 13,7% das mulheres ocupadas na região metropolitana da capital paulista trabalhavam como empregadas domésticas. Após permanecer estável entre 2011 e 2012, a proporção caiu pelo segundo ano consecutivo para o menor nível desde 1985, quanto tem início a série histórica.

Segundo o Seade, do total de ocupados na região metropolitana de São Paulo, 6,5%, ou 634 mil pessoas, atuam como trabalhadores domésticos. Desta parcela 96,5% são mulheres, que atual majoritariamente como diaristas ou em serviços gerais. Uma minoria destas trabalhadoras exercem função de babás e cuidadoras de idosos. Nestes casos, é exigido um nível de escolaridade maior e a remuneração é mais alta.

A proporção de empregadas domésticas negras atingiu 52,6% em 2014. Este número vem crescendo já que, em 2000, elas representavam 49,1% do total e, em 2013, eram 51,4%. O estudo destaca que a parcela de negras no emprego doméstico é maior que a participação delas na População em Idade Ativa (PIA), na População Economicamente Ativa (PEA) e no total de mulheres ocupadas.

Aumentou também a participação de mulheres mais velhas exercendo a função e, consequentemente, caiu a parcela de jovens e adultas de até 39 anos. Em 2007, mais da metade das domésticas (50,3%) estava na faixa etária de até 39 anos e, em 2014, elas eram 32,6%. Isso revela, segundo a Seade e o Dieese, que o trabalho doméstico não tem sido uma opção relevante para as jovens se inserirem no mercado de trabalho. “Esse movimento pode ser explicado, entre outros motivos, pelo fato de as jovens apresentarem maior nível de escolaridade, o que permite que busquem outras alternativas de ocupação, com maiores chances de progresso e status profissional, ou por exigências das famílias empregadoras que preferem pessoas mais experientes”, diz o estudo.

Outro movimento captado pela pesquisa se refere à crescente formalização das contratações. O aumento se deve em partes devido à expansão generalizada do emprego formal, mas também ao impacto da Emenda Constitucional 72, que alterou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. No ano passado, a parcela de mensalistas com carteira assinada cresceu para 40,9% do total, contra 38,6% em 2013, enquanto o contingente sem carteira assinada caiu de 23,3% para 20,3% no período. Entre 2013 e 2014, a participação das diaristas passou de 38,1% para 38,7%.

O rendimento médio real das domésticas mensalistas sem carteira assinada foi o que mais cresceu no ano passado, 14,1%, para R$ 5,59 por hora. No entanto, este é o menor valor pago entre as três diferentes formas de contratação das empregadas que trabalham nos domicílios. Já o rendimento das diaristas avançou 6,3%, para R$ 8,56, sendo este o grupo com maior remuneração por hora. Entre as mensalistas com carteira de trabalho assinada, o rendimento real avançou apenas 0,5%, para R$ 6,59.

Apesar dos ganhos acima da inflação, os rendimentos das empregadas domésticas ainda são os menores em comparação a outros segmentos de atividade, alertam a Seade e o Dieese. “Há o agravante de a proteção trabalhista não atingir parcela considerável desse contingente, pois 47,9% não contribuem para a previdência social”, destaca o estudo.