Fiscalização encontra mais de 200 trabalhadores em condições precárias em SP

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em São Paulo encontrou mais de 200 trabalhadores em condições precárias de trabalho no plantio de cana-de-açúcar na região de Ribeirão Preto e Franca, no interior do estado. As ações ocorreram entre os dias 6 e 10 de março, em fazendas que fornecem parte da demanda das usinas sucroalcooleiras da região.

Fernando da Silva, auditor do trabalho e coordenador da fiscalização, o grupo de funcionários não tinha registro em carteira nem acesso a equipamentos de proteção individual e ferramentas, além de trabalhar sem abrigo, instalação sanitária ou local para refeição. “Em algumas frentes de trabalho, não havia ne um único trabalhador registrado, uma situação de completa informalidade”.

O transporte inadequado de funcionários foi outro problema constatado em diversas propriedades, com o uso de caminhões pesados deslocando-se pelas áreas de plantio e levando trabalhadores em cima da carga de cana-de-açúcar.

Diante do risco de acidentes graves, o MTE interditou canaviais em Ituverava, São Joaquim da Barra, Morro Agudo e Jeriquara. “Infelizmente, nos últimos anos passamos a encontrar situações bastante precárias, um retrocesso de mais de 20 anos neste setor”, afirmou o auditor.

Da Silva diz que o ministério organizou eventos de conscientização no ano passado, para tentar sensibilizar os produtores rurais da região sobre a necessidade de contratação de mão de obra com carteira assinada, além de dar orientações sobre segurança e saúde do trabalho.

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Problema recorrente

Antonio Carlos Avancini, auditor do trabalho que atua há mais de duas décadas na fiscalização rural, confirma que a situação vem piorando nos últimos anos e que, por isso, o ministério tenta chamar a atenção de toda a cadeia produtiva para atuar de maneira coordenada e dentro da legalidade.

“Nesses eventos o nosso objetivo é orientar o empregador, trabalhando lado a lado com os produtores na melhoria das condições de trabalho no setor sucroalcooleiro, justamente para evitarmos casos mais graves, como o resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo”, afirmou Avancini.

Ele lembrou que, recentemente, 32 trabalhadores foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em condições análogas à de escravo, em uma fazenda de cana-de-açúcar em Pirangi, também no interior de São Paulo.

Os trabalhadores foram levados do interior de Minas Gerais para alojamentos em Palmares Paulista (SP) e tiveram de arcar com o custo do transporte, além de não receberem alimentação adequada nem os salários acordados.

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