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O Ministério da Economia publicou a lista de feriados e pontos facultativos em 2023 para os servidores públicos federais. A definição está no Diário Oficial da União de quinta-feira (29).
Serão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos (dos quais 3 são no Carnaval e 1 cai em um sábado). A portaria restringiu a antecipação ou adiamento dos pontos facultativos.
Depois de um 2022 marcado como o ano com só 1 feriado nacional prolongado, 2023 vai ser o oposto: só uma data comemorativa vai cair em uma quarta-feira (e vai ser só em novembro).
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O “ano da redenção” para quem gosta de emendar feriados também terá só 1 data comemorativa no fim de semana (logo neste domingo, 1º de janeiro), contra 3 neste ano que acaba.
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Feriados nacionais
Na lista dos feriados nacionais, 4 caem em uma segunda ou sexta-feira, permitindo a “emenda” com o fim de semana: Paixão de Cristo (7 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia Mundial do Trabalho (1º de maio) e Natal (25 de dezembro).
Outros 3 vão cair em uma quinta-feira e podem possibilitar feriados prolongados: Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro).
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Só um feriado nacional vai cair durante a semana: a Proclamação da República (15 de novembro), que vai cair em uma quarta.
Lista de feriados nacionais:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (domingo)
- 7 de abril: Paixão de Cristo (sexta-feira)
- 21 de abril: Tiradentes (sexta-feira)
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (segunda-feira)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (quinta-feira)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira)
- 2 de novembro: Finados (quinta-feira)
- 15 de novembro: Proclamação da República (quarta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (segunda-feira)
Pontos facultativos
Entre os pontos facultativos, 3 dos 5 cairão no Carnaval: a segunda (20), a terça (21)e a Quarta-Feira de Cinzas (22). O Ministério da Economia destacou que, na quarta-feira, o ponto facultativo vai só até as 14h.
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Há também o Corpus Christi (8 de junho), que cai sempre em uma quinta-feira, e o Dia do Servidor Público (28 de outubro), que neste ano ocorrerá em um sábado e será o único ponto facultativo a cair em um fim de semana.
Lista de pontos facultativos:
- 20 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira)
- 21 de fevereiro: Carnaval (terça-feira)
- 22 de fevereiro: Carnaval (quarta-feira de cinzas) * ponto facultativo até as 14h
- 8 de junho: Corpus Christi (quinta-feira)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (sábado)
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