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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
25/04/2011
OSX BRASIL (OSXB-NM) – AGO/E – 15h
Aprovar as demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio findo em
31/12/2010; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio; eleger
os membros do Conselho de Administracao; fixar o montante global anual da
remuneracao dos Administradores da Companhia; alteracao dos artigos 5o, 2o e 14o
do Estatuto Social e posterior consolidacao para, respectivamente, contemplar o
aumento do capital social no contexto da Oferta Publica Inicial de Acoes de
marco de 2010; incluir o 11o andar do Edificio Park Towers como sede social da
Companhia; e adequar as denominacoes dos cargos da Diretoria da Companhia e
respectivas funcoes a sua atual composicao. Conforme proposta da administracao,
considerando o resultado negativo do exercicio no montante de R$ 77,176 milhoes,
nao havera proposicao de destinacao do lucro liquido. O Artigo 5 passa a ter a
seguinte redacao: “ARTIGO 5 – O capital social da Companhia e de R$
2.513.400.488,00 dividido em 11.212.500 acoes, todas ordinarias, nominativas,
escriturais e sem valor nominal”. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a integra do Edital de Convocacao e a proposta da administracao
para as AGO/E.
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26/04/2011
CONFAB (CNFB-N1) – AGO/E – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2010 e a
destinacao do lucro liquido, com a ratificacao da proposta do Conselho de
Administracao para imputar ao dividendo obrigatorio os juros sobre capital
proprio correspondentes ao exercicio de 2010, no montante de R$ 62.798.829,77,
superior ao minimo estatutario, e ja distribuidos com base em deliberacoes do
Conselho de Administracao. Eleicao dos Membros do Conselho de Administracao.
Fixacao do valor da remuneracao anual dos Membros do Conselho de Administracao,
Diretoria e Conselho Fiscal, se instalado. Cancelamento de 1.717.300 acoes PN
mantidas em tesouraria, adquiridas atraves do programa de recompra aprovado na
RCA de 23/02/2010, sem a reducao do valor do capital social. Aumento do capital
social em R$ 15.400.000,00, mediante a utilizacao de parte do saldo excedente da
conta de Reserva de Lucros, com a emissao de 2.863.980 novas acoes, sendo
1.172.132 acoes ON e 1.691.848 acoes PN, a serem dadas em bonificacao aos
acionistas, na proporcao de 07 acoes bonificadas para cada 1.000 acoes
existentes na data da Assembleia, As acoes que nao puderem ser atribuidas por
inteiro a cada acionista terao o tratamento previsto no artigo 169, paragrafo
3o, da Lei no 6.404/76. Alteracao do caput e do paragrafo 3o artigo 5o do
Estatuto Social, por forca do cancelamento de acoes preferenciais e da elevacao
do capital social. Conforme RCA de 18/02/2011 e proposta da Administracao, o
custo atribuido as acoes bonificadas para fins fiscais corresponde a
R$5,377132/acao. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a ata da
RCA de 18/02/2011 e a proposta da administracao. (Ver BDI de 21/02/2011). A
BM&FBOVESPA solicitou informacoes adicionais para a operacionalizacao da
bonificacao.
EUCATEX (EUCA-N1) – AGO – 09h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social findo em
31/12/2010; proposta de destinacao do lucro liquido do exercicio; distribuicao
de dividendo, conforme previsto na RCA de 29/12/2010; eleicao dos membros do
Conselho de Administracao, sendo para adocao do voto multiplo o percentual
minimo de 5%, correspondente a participacao no capital votante, eleger os
membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; fixar a remuneracao global
anual dos administradores da Companhia. Conforme proposta da administracao sera
deliberada a distribuicao de dividendos no montante de R$ 593.699,57, sendo R$
0,006024/acao ON e R$ 0,006627/acao PN (ver BDI de 12/04/2011). Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, o modelo de procuracao, a proposta da administracao e
a RCA de 29/12/2010. A partir de 27/04/2011, acoes nominativas ex-dividendo.
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EZTEC (EZTC-NM) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2010, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendo. Eleger os membros do
Conselho de Administracao. Fixar a remuneracao maxima anual dos administradores
da Companhia referente ao exercicio social corrente. Conforme proposta da
Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de
R$57.886.523,34, equivalente a R$0,400964413/acao (sujeito a alteracao devido ao
processo de alienacao de acoes mantidas em tesouraria), a ser pago ate
24/06/2011. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao. A partir de 27/04/2011 acoes escriturais
ex-dividendo.
VALID (VLID-NM) – AGO – 10h
(1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatorio
da administracao e as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social
encerrado em 31/12/2010. (2) Deliberar sobre a proposta de destinacao do lucro
liquido do exercicio findo em 31/12/2010, e a distribuicao de dividendos,
inclusive como juros sobre o capital proprio e dividendos intermediarios pagos
antecipadamente, ratificando as deliberacoes ja feitas pelo Conselho de
Administracao (Conforme proposta da administracao sera deliberada a distribuicao
de dividendo complementar de R$ 0,044/acao e juros complementar de R$
0,1647/acao, com base na posicao acionaria da AGO). (3) Fixar o numero de
membros do Conselho de Administracao para o proximo mandato e elege-los. (4)
Fixar a remuneracao global anual dos membros do Conselho de Administracao e da
Diretoria e deliberar sobre a proposta de implementacao do Plano de Incentivo de
Aquisicao de Acoes dirigido aos diretores da Companhia. Encontra-se a disposicao
no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas /
Informacoes Relevantes, a proposta da administracao e a ata da RCA de
07/04/2011. A partir de 27/04/2011 acoes escriturais ex-dividendo e ex-juros.
VALID (VLID-NM) – AGE – 11h
(1) Deliberar sobre o aumento do capital social em R$ 100.000.000,00 mediante
capitalizacao de parte da reserva de investimentos, com emissao e distribuicao
aos acionistas, proporcionalmente a suas participacoes, de 5.150.000 acoes
ordinarias, sem valor nominal, o que corresponde a 1 acao para cada lote de 10
acoes detidas pelos acionistas, com base na posicao acionaria da AGE e as acoes
serao creditadas na posicao dos acionistas em 02/05/2011. As acoes referentes a
bonificacao participarao de forma integral das futuras deliberacoes de
dividendos e juros sobre capital proprio que vierem a ser aprovados pela
empresa. (2) A alteracao do artigo 5o do estatuto social da Companhia para
refletir o aumento do capital social e a emissao das novas acoes, passando o seu
artigo 5o a vigorar com a seguinte redacao: “O capital social subscrito e
integralizado da Companhia e de R$ 360.000.000,00 dividido em 56.650.000 acoes
ordinarias, nominativas, escriturais e sem valor nominal”. (3) A consolidacao do
estatuto social da Companhia. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao, a ata da RCA de 07/04/2011 e o Fato Relevante. A
partir de 27/04/2011 acoes escriturais ex-bonificacao.
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27/04/2011
GOL (GOLL-N2) – AGO/E – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2010, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendo. Eleger os membros do
Conselho de Administracao. Fixar o montante da remuneracao anual global dos
Administradores para o exercicio de 2011. Alterar o Estatuto Social para
inclusao de nova atribuicao ao Conselho de Administracao e consolidar o Estatuto
Social da Companhia. Conforme RCA de 25/03/2011, sera deliberada a distribuicao
de dividendo, no valor de R$ 50.871.877,16. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a ata da RCA de 25/03/2011 e a proposta da administracao. A
BM&FBOVESPA solicitou informacoes acerca da proposta de distribuicao de
dividendo.
HRT PETROLEO (HRTP-NM) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2010 e a
destinacao das perdas verificadas no exercicio social/2010 para a conta dos
prejuizos acumulados. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao.
Determinar o montante global da remuneracao anual dos administradores da
Companhia. Aprovar o programa de incentivo por desempenho e o plano de incentivo
para atrair e reter colaboradores estrategicos. Alterar o Estatuto Social da
Companhia para homologar o atual capital social e realizar alteracoes nos
artigos 5o, 6o, 22 e seus incisos, 23, 25 e seus paragrafos, 29, 32, 36 do
Estatuto Social da Companhia. Aprovar o Plano de Alcadas. Alteracao do jornal
oficial de publicacoes da Companhia. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao e o material referente a pedidos
publicos de procuracao.
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ITAUTEC (ITEC) – AGO/E – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em
31/12/2010; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio; eleger
os membros do Conselho de Administracao para o proximo mandato anual; nos termos
das Instrucoes CVM 165/91 e 282/98, os interessados em requerer a adocao do voto
multiplo nessa eleicao deverao representar, no minimo, 5% do capital social;
deliberar sobre a verba destinada a remuneracao dos integrantes do Conselho de
Administracao e da Diretoria. Elevacao do atual capital social, de R$
250.000.000,00 para R$ 280.000.000,00, mediante capitalizacao de reservas de
lucros, sem emissao de novas acoes. Alteracao e consolidacao do Estatuto Social
para: (i) registrar a nova composicao do capital social decorrente do item
precedente; (ii) alterar a estrutura dos cargos na Diretoria e aprimorar
disposicoes relativas as atribuicoes, poderes, limite etario e substituicao dos
diretores. Conforme proposta a administracao nao sera proposta a assembleia a
declaracao de dividendo ou juros sobre o capital proprio adicionais ao ja
declarado. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao.
J.MACEDO (JMCD) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em
31/12/2010; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido; eleger e dar posse
aos membros do Conselho de Administracao; fixar a remuneracao anual global da
administracao da Companhia. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o Manual
para participacao de Acionistas em Assembleia, com a proposta da administracao.
LIX DA CUNHA (LIXC) – AGO – 14h30
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2010, sem
distribuicao de dividendo. Fixar a renumeracao global dos Administradores.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
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OGX PETROLEO (OGXP-NM) – AGO/E – 15h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2010 e a
destinacao do lucro liquido. Eleger e reeleger os membros do Conselho de
Administracao da Companhia. Fixar o montante global anual da remuneracao dos
Administradores. Alterar o art. 5o do Estatuto Social da Companhia e sua
posterior consolidacao tendo em vista recentes emissoes de acoes pela
Administracao decorrentes do exercicio de opcoes de subscricao de acoes
outorgadas pela Companhia a seus colaboradores no ambito do Programa de Opcao de
Compra ou Subscricao de Acoes aprovado pela Assembleia Geral em 30/04/2008 e
prorrogado conforme Assembleia Geral de 28/09/2010, no valor total de R$
5.826.873,00, mediante a emissao de 848.300 acoes ON, aprovada em reuniao de
Diretoria realizada em 24/08, 18/10/2010, 02/12/2010 e em 02/03/2011. Conforme
proposta da Administracao, “considerando o resultado negativo do exercicio, em
R$ 123,5 milhoes, nao se aplica a proposicao de destinacao do lucro liquido”.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
SLC AGRICOLA (SLCE-NM) – AGO – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2010 e a
destinacao do resultado. Fixar a remuneracao anual global dos Administradores.
Eleger os membros do Conselho de Administracao. Conforme proposta da
Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$
15.591.974,56, equivalente a R$ 0,15924835/acao, a ser pago em 06/05/2011.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao e o Aviso aos Acionistas de 11/04/2011, contendo o Manual de Participacao na
Assembleia. A partir de 28/04/2011 acoes escriturais ex-dividendo.
ULTRAPAR (UGPA-N1) – AGO/E – 14h
Modificacao do prazo unificado de gestao dos administradores da Companhia,
alterando-o de 01 para 02 anos, com a consequente modificacao do paragrafo 1o do
artigo 16 do Estatuto Social. Consolidacao do Estatuto Social. Aprovar as
demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2010 e o orcamento de
capital para o exercicio de 2011. Destinacao do lucro liquido do exercicio
social/2010, com a ratificacao dos valores ja declarados a titulo de dividendos.
Eleicao dos membros do Conselho de Administracao e fixacao da remuneracao global
anual da Administracao. Re- ratificacao da remuneracao global anual da
Administracao aprovada em AGO de 28/04/2010. Eleicao dos membros do Conselho
Fiscal e fixacao de sua remuneracao. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
28/04/2011
BANPARA (BPAR) – AGO/E – 28/04/2011 – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2010, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendo. Eleger os membros do
Conselho Fiscal. Reforma do Estatuto Social para alterar o caput do Artigo 9o;
alterar a alinea “b” do Artigo 13 e substituir a expressao “subsisidarias” por
“subsidiaria” no caput do Artigo 60. Consolidacao do Estatuto Social. Fixacao do
percentual sobre o lucro liquido, na forma do que estabelece a alinea “a”, do
paragrafo unico, do artigo 13 do estatuto social. Valor global para doacao a
entidades filantropicas. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a
distribuicao de dividendo, no valor de R$ 0,54054566/acao. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao. A partir de 29/04/2011
acoes nominativas ex-dividendo.
BATTISTELLA (BTTL) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2010 e a
destinacao do resultado, sem a distribuicao de dividendo. Eleicao dos membros do
Conselho de Administracao. Fixacao da remuneracao global dos membros do Conselho
de Administracao e da Diretoria. Definicao dos jornais de publicacao dos atos
legais da Companhia. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao.
CREMER (CREM-NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em
31/12/2010; deliberar sobre a destinacao do lucro liquido do exercicio e
ratificar a distribuicao antecipada de dividendos e juros sobre o capital
proprio referentes ao exercicio de 2010; definir o numero de membros e eleger os
conselheiros de administracao; instalar, definir o numero de membros e eleger os
conselheiros fiscais e fixar o montante global anual maximo da remuneracao dos
administradores. Aprovar os Planos de Opcoes de Compra de Acoes de emissao da
Companhia.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, o Manual das Assembleias, com a
proposta da administracao.
EXCELSIOR (BAUH) – AGO – 13h30
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2010 e a
destinacao do resultado, sem a distribuicao de dividendo. Eleicao dos membros do
Conselho de Administracao e a fixacao da verba anual de remuneracao dos
administradores. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao.
29/04/2011
ENERGISA (ENGI) – AGO/E – 18h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2010 e a
destinacao do resultado, com a ratificacao dos dividendos ja declarados. Fixar a
remuneracao anual global dos administradores. Eleicao de membro suplente do
Conselho de Administracao da Companhia para um mandato de 1 ano. Aumento do
capital social, no valor de R$ 131.210.547,13, mediante a capitalizacao de parte
da reserva “retencao de lucros acumulados originados por mudanca de pratica
contabil”, passando o capital social da Companhia para o valor de R$
600.000.000,00, sem alteracao na quantidade de acoes. Ratificar as alteracoes
promovidas no art. 4o do Estatuto Social da Companhia em razao do Programa de
Units realizado em 2010. Consolidar o Estatuto Social. Encontra-se a disposicao
no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas /
Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
FAB C RENAUX (FTRX) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2010. Fixar
a remuneracao global dos Administradores para o exercicio de 2011. Deliberar
sobre a instituicao de Contrato de Indenidade para os membros do Conselho de
Administracao, Diretoria, Contador e Procuradores da Companhia. Conforme
proposta da Administracao, nao sera deliberada a distribuicao de dividendo.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
HAGA S/A (HAGA) – AGO – 16h
Aprovar as demonstracoes financeiras, referentes ao exercicio social/2010 e a
destinacao do resultado. Fixar a renumeracao global dos Administradores.
Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a destinacao do resultado
para amortizacao de prejuizos acumulados. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
POSITIVO INF (POSI-NM) – AGO/E – 9h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em
31/12/2010; proposta de destinacao do resultado do lucro liquido e a
distribuicao de dividendos; proposta de remuneracao global dos administradores
da Companhia para o exercicio social de 2011; e proposta de reeleicao dos
membros do Conselho de Administracao. Alteracao do caput do artigo 15 do
Estatuto Social da Companhia, de forma a suprimir o cargo de Diretor de
Marketing e da criacao do cargo de Diretor Vice-Presidente de Marketing; e
consolidacao do Estatuto Social da Companhia, de maneira a refletir a alteracao
sugerida no item acima, caso aprovado pelos acionistas. Conforme proposta da
administracao sera deliberada a distribuicao de dividendo no montante de R$
22.299.034,00, sendo R$ 0,25897643 por acao. Tal valor por acao sera ratificado
na AGO, tendo em vista que a Companhia detem acoes de emissao propria em
tesouraria, cuja quantidade podera sofrer alteracoes ate a data de sua
realizacao. O pagamento do dividendo sera efetuado em 15/12/2011. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, o Manual para participacao de Acionistas em
Assembleia, com a proposta da administracao. A partir de 02/05/2011, acoes
escriturais ex-dividendo.
RECRUSUL (RCSL) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em
31/12/2010; eleger os membros do Conselho de Administracao e fixar o montante da
remuneracao dos administradores. Ratificar a homologacao do aumento do capital
social nos termos da RCA de 25/01/2011, alterando em decorrencia o artigo 5o do
Estatuto Social. Consolidar o Estatuto Social. Encontra-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao. A empresa informou que nao estara
propondo qualquer distribuicao de beneficios aos acionistas, ou seja, dividendo,
juros sobre o capital proprio ou eventuais remuneracoes de capital.
TREVISA (LUXM) – AGO/E – 14h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2010;
destinacao do resultado do exercicio e distribuicao de dividendos; aumento do
capital social com utilizacao de reservas; alteracao do Estatuto Social; e
fixacao do montante da remuneracao dos administradores. A Administracao da
Companhia propoe a distribuicao de dividendos, nos valores de R$ 0,658/acao ON e
R$ 0,724/acao PN aos titulares de acoes na data da realizacao da assembleia.
Propoe, tambem, aumentar o capital em R$ 6.500.000,00, passando o valor do
capital social de R$ 13.500.000,00 para R$ 20.000.000,00 atraves da utilizacao
das seguintes reservas: Reserva de capital no valor de R$ 716.904,82; Reserva
para investimentos e/ou para reforco de capital de giro no valor de R$
5.783.095,18. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
integra da Proposta da Administracao. A partir de 02/05/2011, acoes nominativas
ex-dividendo.
30/04/2011
MONTICIANO (MONP-MB) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras referentes ao exercicio social encerrado em
31/12/2010; deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio social; fixar
a remuneracao da administracao da Companhia para o exercicio social de 2011.
Apreciar a renuncia do Sr. Paulo P. de S. N. Batista, datada de 11/04/2011, e
ato continuo, aprovar a indicacao do Sra. Teodora S. C. Barone, para
substitui-lo, nos termos do item 7.4 do Acordo de Acionistas da Companhia,
arquivado na sede da Companhia. Conforme RCA de 08/04/2011 foi consignado que em
razao da apuracao de prejuizo no exercicio social encerrado em 31/12/2010, nao
ha resultado a ser distribuido aos acionistas da Companhia. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao e a RCA de 08/04/2011.