Brecha em habeas corpus de Maluf já é usado como opção para soltar Lula no STF

SÃO PAULO – A volta do debate sobre a possibilidade de decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal serem alvo de novos pedidos de habeas corpus na Corte abriu uma brecha para que já se iniciassem esforços em busca da soltura de presos que cumprem pena provisoriamente. Conforme noticia a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, avolumam-se recursos desta natureza em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As expectativas seriam que, caso um novo pedido caia nas mãos de um dos ministros contrários à prisão após condenação em segunda instância, o líder petista teria chances de aguardar em liberdade o julgamento de recursos no caso envolvendo um apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Na última segunda-feira (9), conta o jornal, o ministro Alexandre de Moraes foi sorteado para analisar um HC contra a decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso de Lula no STF, de negar pedido para evitar a prisão do petista. O autor é um advogado do Maranhão que não integra a defesa do ex-presidente.

A discussão deve ser enfrentada novamente pelo pleno do STF na próxima quarta-feira, quando está previsto para ser analisada decisão do ministro Dias Toffoli de conceder prisão domiciliar ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Tal posição acabou por reformar decisão previa de Fachin, relator do caso, por prender o parlamentar.

Há a alegação de que um dos fatores que motivou a decisão de Toffoli foi o grave quadro de saúde do réu. Contudo, a iniciativa não deixou de ser vista como uma afronta ao que Fachin havia determinado anteriormente. Em sua decisão, Toffoli inclusive argumentou que há precedentes na Corte para reforma de ato de colegas.