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SÃO PAULO – O Unibanco enviou o seguinte fato relevante:
“PAGAMENTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO
A) Os Conselhos de Administracao do UNIBANCO – UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.
(“Unibanco”) e da UNIBANCO HOLDINGS S.A. (“Unibanco Holdings”) aprovaram, nesta
data (27/09/2007), conforme proposto pelas respectivas Diretorias em 17 de
setembro de 2007:
I. O pagamento de Juros Trimestrais, referentes ao terceiro trimestre de 2007,
nos montantes brutos totais de R$ 113,7 milhoes e de R$ 55,0 milhoes, e liquidos
totais de R$ 96,7 milhoes e de R$ 46,7 milhoes, respectivamente para o Unibanco
e para a Unibanco Holdings, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2007.
Esse pagamento sera imputado ao valor do dividendo obrigatorio referente ao
exercicio de 2007, conforme previsto no 7 do artigo 9 da Lei 9.249/95 e nos
termos do paragrafo 8o do artigo 44 do Estatuto Social do Unibanco e do artigo
36 do Estatuto Social da Unibanco Holdings.
Nos termos das propostas aprovadas pelos respectivos Conselhos de Administracao,
os acionistas do Unibanco e/ou da Unibanco Holdings terao direito de receber os
valores brutos e liquidos por acao demonstrados na tabela a seguir.
Esses
valores correspondem a 1 (uma) acao, 1 (um) Certificado de Deposito de Acoes
(“Unit”)* ou 1 (um) “Global Depositary Share” (“GDS”)**, conforme o caso. Do
valor bruto a ser pago sera deduzido Imposto de Renda na fonte a aliquota de
15%, resultando nos valores liquidos, a seguir demonstrados:
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UBB-ON UBB-PN HOL-ON HOL-PN Em R$ UBBR3 UBBR4 UBHD3 UBHD6 Valor Bruto 0,0388235 0,0427059 0,0337633 0,0337633 Valor Liquido 0,0330000 0,0363000 0,0286988 0,0286988 UNIT GDS Em R$ BBR11 NYSE-UBB Valor Bruto 0,0764692 0,7646920 Valor Liquido 0,0649988 0,6499880
(*) Cada UNIT e representativa de uma acao preferencial do Unibanco e de uma
acao preferencial da Unibanco Holdings.
(**) Cada GDS negociado na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE: UBB)
corresponde a 10 Units.
II. O pagamento de juros sobre o capital proprio complementares aos juros
declarados e pagos sobre os resultados de eventos nao recorrentes apurados no
primeiro semestre de 2007, nos montantes brutos totais de R$ 79,6 milhoes e de
R$ 38,6 milhoes, e liquidos totais de R$ 67,6 milhoes e de R$ 32,8 milhoes,
respectivamente para o Unibanco e para a Unibanco Holdings, a ser realizado no
dia 31 de outubro de 2007.
Esse pagamento sera imputado ao valor do dividendo obrigatorio referente ao
exercicio de 2007, conforme previsto no paragrafo 7o do artigo 9o da Lei
9.249/95 e nos termos do paragrafo 8o do artigo 44 do Estatuto Social do
Unibanco e do artigo 36 do Estatuto Social da Unibanco Holdings.
Nos termos das propostas aprovadas pelos respectivos Conselhos de Administracao,
os acionistas do Unibanco e/ou da Unibanco Holdings terao direito de receber os
valores brutos e liquidos por acao demonstrados na tabela a seguir.
Esses
valores correspondem a 1 (uma) acao, 1 (um) Certificado de Deposito de Acoes
(“Unit”)* ou 1 (um) “Global Depositary Share” (“GDS”)**, conforme o caso.
Do
valor bruto a ser pago sera deduzido Imposto de Renda na fonte a aliquota de
15%, resultando nos valores liquidos, a seguir demonstrados:
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UBB-ON UBB-PN HOL-ON HOL-PN Em R$ UBBR3 UBBR4 UBHD3 UBHD6 Valor Bruto 0,0271650 0,0298815 0,0237276 0,0237276 Valor Liquido 0,0230903 0,0253993 0,0201685 0,0201685 UNIT GDS Em R$ UBBR11 NYSE-UBB Valor Bruto 0,0536091 0,5360910 Valor Liquido 0,0455677 0,4556770
(*) Cada UNIT e representativa de uma acao preferencial do Unibanco e de uma
acao preferencial da Unibanco Holdings.
(**) Cada GDS negociado na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE: UBB)
corresponde a 10 Units.
III. Em decorrencia dos pagamentos descritos em (I) e (II) acima, o somatorio a
ser pago a titulo de juros sobre capital proprio em 31 de outubro de 2007 e de
R$ 193,3 milhoes e de R$ 93,6 milhoes brutos, e de R$ 164,3 milhoes e de R$ 79,5
milhoes liquidos, respectivamente para o Unibanco e a Unibanco Holdings. Este
valor corresponde a soma de:
(i) juros trimestrais relativos ao terceiro
trimestre de 2007 do Unibanco e da Unibanco Holdings;
e (ii) juros
complementares sobre os resultados de eventos nao recorrentes apurados no
primeiro semestre de 2007 do Unibanco e da Unibanco Holdings.
Nos termos das propostas aprovadas pelos respectivos Conselhos de Administracao,
os acionistas do Unibanco e/ou da Unibanco Holdings terao direito de receber os
valores brutos e liquidos por acao demonstrados na tabela a seguir.
Esses
valores correspondem a 1 (uma) acao, 1 (um) Certificado de Deposito de Acoes
(“Unit”)* ou 1 (um) “Global Depositary Share” (“GDS”)**, conforme o caso.
Do
valor bruto a ser pago sera deduzido Imposto de Renda na fonte a aliquota de
15%, resultando nos valores liquidos a seguir demonstrados:
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UBB-ON UBB-PN HOL-ON HOL-PN Em R$ UBBR3 UBBR4 UBHD3 UBHD6 Valor Bruto 0,0659885 0,0725874 0,0574909 0,0574909 Valor Liquido 0,0560903 0,0616993 0,0488673 0,0488673 UNIT GDS Em R$ UBBR11 NYSE-UBB Valor Bruto 0,1300783 1,3007830 Valor Liquido 0,1105665 1,1056650
(*) Cada UNIT e representativa de uma acao preferencial do Unibanco e de uma
acao preferencial da Unibanco Holdings.
(**) Cada GDS negociado na Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE: UBB)
corresponde a 10 Units.
B) O pagamento dos valores devidos, nos termos da tabela acima, sera realizado
nas formas e locais de pagamento abaixo descritos:
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- Acionistas detentores de GDSs:
O pagamento sera realizado diretamente ao banco depositario no exterior – Bank
of New York – que se incumbira de repassa-lo aos acionistas titulares. -
Demais Acionistas:
2.1. Acionistas titulares de contas correntes no Unibanco, cadastradas:
O pagamento sera realizado mediante credito efetuado diretamente nas respectivas
contas correntes.
2.2. Acionistas titulares de contas correntes em outros bancos que ja tiverem
indicado banco/agencia/conta corrente:
O pagamento sera realizado mediante DOC eletronico ou TED, conforme os
respectivos valores.
2.3. Acionistas cujas acoes estejam depositadas nas custodias fiduciarias da
Bolsa de Valores de Sao Paulo:
O pagamento sera realizado diretamente a Bolsa de Valores de Sao Paulo, que se
incumbira de repassa-los aos acionistas titulares, por intermedio das Corretoras
de Valores depositantes.
2.4. Acionistas nao enquadrados nas situacoes acima:
O pagamento sera realizado em qualquer agencia do Unibanco de sua preferencia
mediante a apresentacao de RG e CPF.
Em caso de levantamento dos valores por
terceiros, sera exigida, alem de copias autenticadas do RG e do CPF do titular,
a apresentacao de procuracao outorgada atraves de instrumento publico ha menos
de 1 (um) mes, contendo poderes especificos para tanto.
2.5. Acionistas detentores de acoes ao portador ainda nao convertidas para o
sistema escritural:
O pagamento ocorrera apos a entrega dos respectivos certificados para a
conversao obrigatoria.
2.5.1. O atendimento relativo a conversao sera efetuado pela area de Atendimento
a Acionistas no local abaixo indicado, onde os acionistas detentores de acoes ao
portador deverao comparecer munidos dos respectivos certificados, bem como do
RG, CPF e comprovante de residencia atual.
Sao Paulo – SP: Av. Eusebio Matoso, 1.375 – 6 andar – Butanta
2.5.2. Nas demais localidades, esse atendimento sera feito nas agencias do
Unibanco.
C) Nos termos das propostas aprovadas:
No Brasil, a data de 27 de setembro de 2007 sera considerada como data-base para
determinacao de direito de recebimento dos juros sobre capital proprio propostos
para pagamento no dia 31 de outubro de 2007.
As acoes de emissao das sociedades
e as Units passarao a ser negociadas ex-direitos a partir do dia 28 de setembro
de 2007.
Nos Estados Unidos da America, a data de 02 de outubro de 2007 sera considerada
como “Record Date” para atender as obrigacoes assumidas em razao do programa de
GDS mantido pelas sociedades.
Os GDSs passam a ser negociados ex-direitos a partir do dia 28 de setembro de
2007.”
Norma: a partir de 28/09/2007 acoes escriturais e units ex-juros.
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