Anatel ainda não recebeu informação da Telefónica sobre fatia na Tel Italia

RIO DE JANEIRO – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta terça-feira que até o momento a Telefónica não notificou a autarquia sobre aumento de participação na Telecom Italia por meio de ações com direito a voto.

“A Telefónica notificou a Anatel através de uma ata sobre o aumento da participação em ações preferenciais, o que não altera o ato de 2007”, disse Rezende em referência a acordo para preservar o quadro concorrencial no mercado brasileiro.

“Não temos nenhum pedido oficial da Telefónica em relação a aumentar participação na Telecom Itália”, disse ele sobre eventual aumento no capital votante da operadora italiana, controladora da TIM no Brasil.

A Telefónica anunciou no final de setembro acordo com os principais acionistas italianos da holding Telco, que detém a Telecom Italia, em uma operação para assegurar gradualmente o controle do grupo italiano. No Brasil, a Telefónica detém a Vivo.

Na semana passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já tinha afirmado que o governo também não havia sido oficialmente comunicado sobre a operação.

“Para que faça aumento de capital, que haja conversão de ações preferenciais para ações com direito a voto, tem que primeiro pedir autorização para a Anatel”, disse Rezende sobre o acordo da Telefónica.

Segundo ele, a possibilidade de divisão da TIM só está sendo aventada pelo mercado financeiro, não pela empresa. “Nós não temos nenhuma notícia disso.”

LEILÃO 4G

O presidente da Anatel disse ainda que espera que o edital do leilão da frequência de 700 MHz para uso pela telefonia celular de quarta geração (4G) saia em maio, com expectativa de que o leilão ocorra entre maio e junho do próximo ano.

Segundo Rezende, a Anatel está trabalhando para que na reunião de 31 de outubro o relator do edital consiga apresentar informações sobre a destinação da frequência 700 MHz.

“Agora está na mão do relator, que está ouvindo os vários setores. Estamos só destinando as faixas por enquanto, depois vem o replanejamento de canais”, disse. “Posteriormente vem a análise técnica que analisará as interferências do LTE (tecnologia 4G) na TV aberta.”

Rezende lembrou que só depois de concluídos esses processos haverá a elaboração do edital, que passará também por consulta pública.

Ele disse ainda que a agência estuda permitir que as operadoras escolham o tipo de tecnologia que utilizarão em cada faixa de frequência.

“Quando iniciamos os leilões, cada faixa tinha um tipo de tecnologia. Acho que hoje podemos ampliar essas condições. E a empresa decide como trabalhar.”