Aneel aprova queda de preço máximo de energia de curto prazo em 2015 para R$388 por MWh

BRASÍLIA – A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução para 388,48 reais por megawatt-hora (MWh) do teto do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) para 2015, ante os 822,83 reais em vigor neste ano.

A redução deu-se, principalmente, pela mudança da usina termelétrica usada como referência para o cálculo do teto.

A Aneel ainda acatou os pedidos dos agentes do setor e decidiu manter o critério atual de rateio dos custos das termelétricas que geram a um custo acima do teto, a ser pago via Encargo de Serviços do Sistema (ESS). Com a redução do teto do PLD e a expectativa de que as térmicas continuem ligadas, houve no setor o temor de que a conta da ESS poderia se elevar em 2015.

A proposta inicial da Aneel era dividir o encargo apenas com os agentes expostos ao mercado de curto prazo, mas após críticas dos agentes do setor, principalmente durante o processo de audiência pública, a Aneel acabou voltando atrás e mantendo a atual fórmula de rateio, que divide o gasto entre os consumidores.

Em 2014, com o acionamento intenso do parque termelétrico por conta da escassez de chuvas, o PLD atingiu o teto diversas vezes, onerando as empresas expostas ao mercado de curto prazo. Os gastos chegaram a tal montante que o governo intermediou empréstimos bilionários das empresas junto ao setor bancário para fazer frente aos pagamentos no mercado de curto prazo de energia.

Para o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a redução do PLD dá mais sustentabilidade ao setor. “O benefício é trazer uma sustentabilidade e um nível de risco mais sob controle, mais fácil de prever e de precificar, deixando uma faixa mais estreita”, disse Rufino, lembrando que, além de reduzir o teto do PLD para 2015, a Aneel também elevou seu piso dos atuais 15,62 reais o MWh para 30,26 reais por MWh.

Questionado se a redução do preço máximo não dá um sinal de preço errado, em um momento em que setor ainda enfrenta riscos e depende das chuvas para garantir o fornecimento, Rufino disse que o valor aprovado é “intenso o suficiente para estimular o consumo racional”.

Segundo ele, o teto de 388,48 reais ainda está bem acima, por exemplo, da média de custo da energia de cerca de 150 reais por MWh no mercado cativo residencial.

Sobre a decisão de recuar no rateio do ESS e atender ao pleito dos agentes, Rufino disse que a Aneel entende que o assunto “não estava maduro o suficiente” para ser tratado agora, mas não descartou que eventuais mudanças sejam analisadas futuramente.