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SÃO PAULO – A Petrobras (PETR3, PETR4) será cobrada por uma dívida da ordem de R$ 15,5 bilhões pela Receita Federal, referente a tributos. A estatal teria apresentado recursos para evitar o pagamento, porém o valor não está provisionado no balanço da empresa. As informações são do jornal Folha de São de Paulo.
A cobrança da Receita faz referência a tributos como IR (Imposto de Renda), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o consumo de combustíveis. A alegação é que os valores recolhidos seriam abaixo dos devidos.
Do montante total, R$ 11,35 bilhões seriam ao IR e a CSLL, R$ 3,3 bilhões por conta do não recolhimento da Cide e R$ 780 milhões referentes a classificação fiscal que a Petrobras utiliza para o pagamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
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Valor não está provisionado
A Petrobras teria confirmado a reclamação da Receita, mas ao mesmo tempo alega que fez os pagamentos conforme a lei e, justamente por isso, esse valor não estaria provisionado no seu balanço. Desta forma, caso a cobrança seja de fato confirmada, o resultado da empresa deve ficar comprometido.