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SÃO PAULO – Apesar do dia mais calmo para a Oi (OIBR4) na Bolsa, o noticiário envolvendo ela e a Portugal Telecom voltou a ficar muito agitado nesta terça-feira (15). Após chegar a subir 3,85%, as ações da companhia perderam força e fecharam estáveis a R$ 1,56. A empresa ainda vê muitas questões a serem resolvidas no recente caso envolvendo a Rioforte, do Grupo Espírito Santo, o que pode gerar até um processo dos acionistas contra a Portugal Telecom. O mesmo cenário de alta da Oi não se apresenta no Espírito Santo, que viu suas ações caírem 14% nesta sessão, atingindo seu pior patamar desde 1993.
Hoje é o prazo final para que a companhia portuguesa pague os 897 milhões de euros em dívidas que tem com a Portugal Telecom. Caso ocorra o calote, o acordo de fusão entre a Oi e a PT poderia ser revisto, mas à princípio a mudança seria em uma redução da fatia da companhia portuguesa na nova empresa, segundo uma fonte da Reuters. Neste caso, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, afirmou que não seria um problema aprovar essa mudança.
Dependendo do que ocorrer nesta terça, os maiores acionistas da Oi – entre eles o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) – poderiam processar a Portugal Telecom, já que segundo os brasileiros, eles não foram notificado do acordo com o grupo Espírito Santo. Segundo uma fonte afirmou à Reuters a fusão não está em risco porque “ambas as empresas precisam uma da outra”. Porém, este seria apenas um “último recurso”.
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Se a dívida não for paga e a Portugal Telecom tiver que fazer uma baixa contábil no investimento, os acionistas da Oi terão que processar a companhia europeia para “não serem considerados como negligentes ou lenientes sobre uma série falha de governança corporativa”, disse a fonte
Rioforte pede proteção
Em Lisboa, fontes afirmaram que a Rioforte, o veículo de investimento que recebeu os recursos da Portugal Telecom, está se preparando para entrar com um pedido de proteção contra credores na Justiça de Luxemburgo, horas antes de a empresa ter que pagar a maior parte dos recursos.
As fontes não quiseram comentar como o pedido de proteção da Rioforte impactaria o pagamento da dívida da Rioforte junto à Portugal Telecom, acrescentando que as negociações sobre o assunto prosseguem.
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Representantes da Portugal Telecom, Andrade Gutierrez e LF não estavam disponíveis para comentar o assunto. A Oi preferiu não se pronunciar. Luciano Coutinho, presidente do BNDES, evitou falar sobre o tema na segunda-feira.
O jornal Valor Econômico publicou nesta terça-feira que, no caso de calote, os acionistas da Oi pressionarão pela redução da participação da Portugal Telecom de 37% para 20% na nova companhia a ser formada com a Oi e que poderiam ir à Justiça se a empresa portuguesa resistir à exigência.
“Esperamos que os acionistas resolvam o problema, não haja mudança e que haja a manutenção das condições (da fusão) aprovadas”, disse o presidente da Anatel, reafirmando, porém, que do ponto de vista regulatório não seria um problema aprovar a eventual mudança.
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Na segunda-feira, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que se houver calote no pagamento o BNDES e outros sócios da Oi vão rediscutir os termos da fusão com a Portugal Telecom. Segundo o presidente da Anatel, essa situação societária não vem afetando as operações cotidianas da Oi no Brasil. “Não há prejuízo à prestação de serviços”, disse.
Nos últimos capítulos…
Todo o drama envolvendo a Oi, a Portugal Telecom e o Grupo Espírito Santo (GES) teve início quando a PT realizou um financimento para a Rioforte, do GES, criando um mal estar com a empresa brasileira, que disse não ter sido informada sobre o pagamento. Com isso, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de Portugal pediu novas informações sobre o dinheiro, o que levou à suspensão dos negócios com o GES.
Desde maio, as ações do Banco Espírito Santo têm sido alvo de vendas diretas diante da divulgação de irregularidades nas contas da controladora da instituição. Diante disso tudo, a Rioforte atrasou o pagamento da dívida que tem com a PT. Com tudo isso, a imagem da Oi passou a ficar bastante prejudicada, já que a brasileira passa por um processo de fusão com a PT, que talvez precise realizar uma perda contábil caso a Rioforte não realize o pagamento.
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Após fortes quedas, fontes do governo brasileiro disseram que não acreditam que toda esta crise afete a fusão entre as duas companhias, o que trouxe alívio para as ações da oi na última sexta-feira. Além disso, o BES afirmou que teria capital suficiente para aguardar eventuais perdas do GES, ajudando a acalmar os investidores.