O que o Governo pode fazer para conter a valorização do real?

SÃO PAULO – Em seu relatório entitulado “o que o governo pode fazer para conter a valorização do real?”, a MCM Consultores Associados observa uma tríade de medidas das quais as autoridades nacionais podem lançar mão para conter a escalada da dívida doméstica: ajuste fiscal; elevar a demanda por dólares; e, por último, restringir a entrada de capitais no País.

Quanto à primeira possibilidade, os analistas avaliam que “um severo programa de ajuste fiscal, que tornasse positiva a poupança do governo, seria a correção estrutural dessa situação”. Eles afirmam que “essa situação de elevação da poupança pública se transmite para o câmbio por vários canais, destacando-se a possibilidade de redução mais rápida do diferencial entre juro doméstico e juro externo e a menor pressão sobre o preço dos não tradables (apreciação cambial)”.

“Fora de cogitação” 
No entanto, embora reconheçam a eficácia da medida, refutam qualquer possibilidade de que ela venha a ocorrer em um futuro próximo. “Infelizmente, tal caminho está fora de cogitação no horizonte previsível”, assinala a equipe da corretora.

Elevar demanda e restringir capital externo
Quanto à segunda medida elencada pelos analistas, a do “aumento puro e simples da demanda de dólares”, além de ser a mais provável a ocorrer, também possui seu efeito significativo sobre a taxa de câmbio. “Além de uma política mais agressiva de compra de dólares pelo Banco Central, levanta-se a possibilidade de o Tesouro Nacional, através do Fundo Soberano do Brasil, comprar ativos em moeda estrangeira através do mercado de câmbio, como qualquer agente privado”, observa a equipe da MCM.

“No curto prazo, as compras efetuadas pelo Tesouro, dado seu elemento surpresa (diferentemente das atuações do Banco Central, tais operações não seriam efetuadas mediante leilões com dealers), podem ter maior impacto sobre a taxa de câmbio”, preveem os analistas.

Por último, a restrição à entrada de capital externo, a alternativa vislumbrada pela MCM se daria por meio de uma elevação nos encargos. “O instrumento já disponível na legislação brasileira é o IOF sobre a entrada de capitais, cuja alíquota atual de 2% poderia, teoricamente, ser elevada até o limite legal de 25% apenas por decisão executiva”.

Dúvidas quanto à implementação
“Não é possível avaliar se o governo irá ou não adotar uma ou mais dessas medidas, pois se trata de uma decisão política, embora seja clara a forte preocupação com o problema dentro da administração Lula e os avisos explícitos do ministro da Fazenda nesse sentido”, prossegue a MCM.

Efeitos efêmeros e risco à economia
Por fim, os analistas avaliam ser “perfeitamente possível ao governo afetar a trajetória da taxa nominal de câmbio (na direção ascendente, no caso presente) por um período de tempo”, mas acreditam que “no longo prazo, fatores mais fundamentais determinarão a taxa real de câmbio brasileira, à revelia do que o governo faça”.

Segundo eles, isso significa que um elemento novo de risco cambial foi introduzido na economia e ele tem que ser devidamente considerado pelos participantes do mercado.

Fundamento e projeções
Por seu turno, a Gradual Corretora, em seu comentário diário, explica que “o que faz o Real ganhar força frente ao Dólar não é o que se entende vulgarmente por especulação, é antes de tudo um movimento no fundamento, e que ainda persiste sob qualquer hipótese. Enfrentar isto de frente é possível, mas é de fato uma luta difícil que no mais das vezes é fortuita e cara”.

“Muitos dólares deverão entrar no país por conta destes empréstimos nos próximos meses e dificilmente a Fazenda ou o BC (Banco Central) terão poder de fogo para “esterilizar” tamanho fluxo”, prosseguem os analistas da Gradual, revelando que, “neste sentido, mantemos nossa projeção para R$ 1,60 no final de 2010”.

Sinais da Fazenda
Cabe lembrar que, preocupado com o impacto negativo da apreciação do real – com a divisa nacional mais forte, o produto brasileiro acaba se tornando menos atrativo no mercado internacional, afetando as exportações do País -, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou na última quarta-feira (15) a possibilidade de adotar medidas contra essa trajetória desfavorável, seguindo o mesmo rumo do Banco Central, que desde maio de 2009 tem atuado constantemente no mercado por meio de leilões de compra de dólares para amenizar o fortalecimento da moeda brasileira.

“Não vamos ficar assistindo esse jogo. Tomaremos as medidas adequadas para que o real não seja valorizado”, enfatizou o ministro.