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No Radar InfoMoney desta terça-feira (18) destaque para o pedido de recuperação judicial da Odebrecht tentando manter Braskem, Vale com suspensão de atividades em mina de níquel e à Petrobras por conta de julgamentos no Carf. Confira essas e outras notícias corporativas.
Odebrecht e Braskem (BRKM5)
A Odebrecht ajuizou ontem, em conjunto com suas controladoras e algumas controladas, pedido de recuperação judicial na comarca da Capital de São Paulo. O pedido contempla R$ 51 bilhões de dívidas concursais, ou seja, passíveis de proteção de credores pela Justiça, excluídos neste montante os valores entre as próprias empresas do Grupo e créditos extraconcursais.
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Não estão incluídas no pedido de recuperação judicial as controladas Braskem, Odebrecht Engenharia e Construção, Ocyan, OR S.A., Odebrecht Transport, Enseada Indústria Naval, assim como alguns ativos operacionais na América Latina e suas subsidiárias.
Também estão fora da recuperação judicial da ODB a Atvos Agroindustrial (que já se encontra em recuperação judicial) e a Odebrecht Corretora de Seguros, Odebrecht Previdência e Fundação Odebrecht.
De acordo com a Odebrecht, tanto as empresas operacionais como as auxiliares e a própria ODB continuam mantendo normalmente suas atividades. Conforme a empresa, o Grupo Odebrecht chegou a ter mais de 180 mil empregados cinco anos atrás, enquanto atualmente conta com 48 mil postos de trabalho.
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A Odebrecht fundamentou a tese na petição de que o melhor caminho para trabalhadores, fornecedores e credores é o de manter a fatia de 50% do grupo na Braskem dentro da recuperação judicial. Esse é um dos ativos mais valiosos que o grupo tem em mãos neste momento para levantar recursos em eventual venda.
No entanto, a participação está dada em garantia aos maiores bancos do País e, pela lei, não está sujeita a entrar no processo de recuperação judicial. O advogado Eduardo Munhoz, que assina o pedido de recuperação entregue à Justiça, menciona que a Braskem é essencial fonte de recursos ao grupo, citando os dividendos e a contribuição de 79,4% na receita bruta do grupo.
Mas para evitar que as ações da Braskem fiquem fora da proteção de credores, além de convencer o juiz, disse uma fonte ao Estadão, a ideia é mostrar também aos bancos, já donos das ações da petroquímica, que será mais fácil vender essa participação no ambiente da recuperação judicial.
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Isso porque a participação ficaria blindada de credores do grupo, facilitando a venda e ajudando a maximizar valor da participação. Ainda que a Braskem seja considerada um ativo bastante atraente, a situação frágil e complicada da Odebrecht pode ser usada para barganha.
A insegurança quanto à transferência de responsabilidades financeiras do grupo para o novo dono das ações foi, inclusive, um dos fatores que teriam desmotivado a LyondellBasell a desistir do negócio, após o pedido de recuperação judicial da Atvos.
Isso porque as ações da Braskem só deixariam de ter o nome da Odebrecht carimbado com a quitação das dívidas da holding – uma nebulosidade agravada pelo pedido de recuperação da Atvos, o braço sucroenergético, na semana passada.
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Ainda sobre Braskem, o jornal Valor Econômico informa que a empresa está juntando documentos para contestar relatório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que associou a extração de sal-gema ao afundamento do solo de três bairros em Maceió (AL). Segundo a publicação, um dos relatórios mostra que 17 dos 35 poços abertos para essa atividade pela antiga Salgema, empresa pública, que foi comprada pela Braskem.
Vale (VALE3)
A Vale informou ontem à noite que suspendeu as atividades de processamento de níquel da usina de Onça Puma, no Estado do Pará. Conforme a companhia, não havia na mina extração mineral, apenas atividades de transformação de minério.
Na sexta-feira, o desembargador Antonio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aumentou para R$ 200 mil a multa diária para a mineradora por dia em que sejam desenvolvidas atividades na mina Onça Puma.
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A multa de R$ 100 mil por dia foi aplicada em março, e o Ministério Público Federal (MPF) estima que a desobediência da companhia já acumula um valor total de R$ 19,5 milhões.
“Cabe lembrar que a extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior, decorrente de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Vale, o Estado do Pará e a Fundação Nacional do Índio – Funai, pleiteando a suspensão das atividades de mineração em Onça Puma”, diz a empresa, em fato relevante.
A mineradora afirma ainda que, embora não tenha sido formalmente intimada, tomou conhecimento de decisão proferida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinando a suspensão das atividades da usina onde era transformado o minério e, por esse motivo, decidiu pela interrupção das atividades de processamento em Onça Puma.
“Continuamos a contestar e recorrer das decisões de paralisação, ação reforçada por sete laudos de peritos nomeados pelo juiz federal competente”, ressalta a empresa.
Petrobras (PETR4)
O jornal Valor Econômico destaca que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a julgar ontem dois processos relevantes à estatal, que tratam do aluguel de plataformas petrolíferas, atingindo R$ 7,9 bilhões. Ambos estão com placar desfavorável à Petrobras. Um terceiro começará a ser julgado hoje.
No total, os valores estimados pela empresa para perdas no seu formulário de referência, soma R$ 45,45 bilhões, incluindo Cide, Pis e Cofins, Importação e Imposto de Renda Retido na Fonte.
A discussão central entre os processos é a divisão de contratos de aluguel (afretamento) e de prestação de serviços em plataformas. A empresa costuma fazer dois contratos, deixando a maior parte do valor para o afretamento, que não é tributado.
A Receita Federal, entretanto, não aceita essa separação, cuja diferença costuma ser bastante grande.
Embraer (EMBR3)
A Embraer anunciou hoje a assinatura de um contrato com a japonesa Fuji Dream Airlines (FDA) para dois jatos E175. O pedido tem um valor estimado de US$ 97,2 milhões, com base em preços de lista de 2019, e já estava incluído na carteira de pedidos (backlog) da Embraer do primeiro trimestre como “cliente não divulgado”. A FDA opera atualmente 14 aeronaves – três modelos E170 e onze jatos E175. Essas novas aeronaves nos permitirão aumentar nossa capacidade, nos permitindo adicionar mais rotas e frequências, além de oferecer aos nossos passageiros a melhor cabine em sua categoria. Os novos E175 da FDA serão configurados em um leiaute de classe única com 84 lugares, com entregas a partir de 2019. A Embraer entregou o primeiro E-Jet, um E170, para a Fuji Dream Airlines em 2009. A Embraer anunciou também a assinatura de um contrato com a companhia aérea Binter, da Espanha, para dois jatos E195-E2 adicionais, confirmando os direitos de compra do contrato original, firmado em 2018. A encomenda será incluída na carteira de pedidos (backlog) da Embraer do segundo trimestre deste ano e tem valor de US$ 141,8 milhões, com base na atual lista de preços da Embraer. A Binter receberá seu primeiro jato E195-E2 no segundo semestre de 2019, tornando-se o primeiro cliente europeu do maior modelo dos E-Jets E2. A companhia aérea configurará as aeronaves com 132 assentos em um confortável leiaute de classe única. A Embraer anunciou hoje ainda que prevê uma demanda de 10.550 novas aeronaves com até 150 assentos em todo o mundo para os próximos 20 anos, no valor de US$ 600 bilhões. O crescimento do mercado impulsionará 55% da demanda total e os 45% restantes serão entregues para substituir aeronaves antigas. Embora as perspectivas específicas de cada região variem consideravelmente, a eficiência e a sustentabilidade continuam sendo os principais impulsionadores dessa projeção de mercado. O segmento de até 150 assentos formará uma parte cada vez mais essencial do ecossistema de transporte aéreo global. “Apesar dos ótimos resultados demonstrados pela indústria desde 2015, quando a Margem EBIT atingiu o patamar inédito de 8,6%, temos visto uma queda sistemática: 8,5% em 2016, 7,5% em 2017, 5,8% em 2018”, disse John Slattery, Presidente e CEO da Embraer Aviação Comercial. “Com certeza, ainda são números fortes, mas é razoável considerar que o pico deste grande ciclo está atrás de nós”. Bradesco (BBDC4) Se a proposta for aprovada, serão beneficiados os acionistas que tiverem ações do banco no dia 28 de junho, com as ações passando a negociar na forma “ex” a partir de 1 de julho. O pagamento ocorrerá em 15 de julho no valor líquido de R$ 0,146656000 por ação ordinária e R$ 0,161321600 por ação preferencial. Segundo o Bradesco, os juros intermediários propostos representam, aproximadamente, 10 vezes o valor dos juros sobre o capital próprio mensalmente pagos, líquidos de imposto de renda na fonte, e serão computados no cálculo dos dividendos obrigatórios do exercício previstos no estatuto social. IRB (IRBR3) A oferta subsequente, que faz parte do plano de desinvestimentos do governo Federal, se mostrou complexa, devido a discordâncias entre os acionistas controladores e às devidas mudanças na lei que são necessárias para efetivar a transação. Além do governo, os principais bancos tem participação na companhia. Gol (GOLL4) e Azul (AZUL4) A empresa deverá elaborar um novo edital para que mais empresas ofertem lances. Antes da suspensão, Gol, Azul, Latam estavam habilitadas. Recentemente, Globalia, Passaredo, Sideral e Twoflex demonstraram interesse nos slots do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. CCR (CCRO3)
A CCR informou ontem que recebeu notificação da Câmara de Arbitragem do Mercado acerca de requerimento de instauração de procedimento arbitral em face dos acionistas controladores da Companhia, apresentado por Toro Bravo Fundo de Investimento Multimercado, no qual a Companhia é indicada como interveniente, na qualidade de beneficiária de eventual indenização postulada na forma do artigo 246 da Lei 6.404/76. “A Companhia, observado o dever de sigilo previsto no regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, manterá os seus acionistas e o mercado em geral informados a respeito dos desdobramentos relacionados ao procedimento arbitral”, afirmou a CCR. Telefônica (VIVT4)
A Telefônica Brasil informou que deliberou o crédito de Juros Sobre Capital Próprio (JSCP), relativo ao exercício de 2019, no montante bruto de R$ 968 milhões, com retenção de imposto de renda na fonte, à alíquota de 15%, resultando no montante líquido de R$ 822,8 milhões, com base no balanço patrimonial do período. “Conforme previsto no artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, tais juros serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2019, ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas a ser realizada em 2020”, explicou a tele. Segundo a empresa, o crédito dos JSCP será realizado de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária constante nos registros da Companhia ao final do dia 28 de junho de 2019. Após esta data as ações serão consideradas “ex-juros”. O pagamento desse provento será realizado até o final do exercício social de 2020, devendo a data ser definida pela Diretoria da Companhia. A Companhia esclarece que o pagamento efetivo dos JSCP declarados nesta data. JBS (JBSS3)
A JBS comunicou que a agência de rating Fitch Ratings elevou a classificação da JBS S.A. de BB- para BB, com perspectiva estável. Segundo o relatório publicado pela Fitch, a elevação do rating “reflete a expectativa de desalavancagem e forte geração de caixa da Companhia, bem como uma melhor flexibilidade financeira em função das iniciativas de liability management implementadas recentemente”. Hapvida (HAPV3)
A Hapvida informou que o seu Conselho de Administração aprovou a 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, no valor de R$ 2 bilhões. Os recursos obtidos pela oferta serão destinados integral e exclusivamente para a aquisição de 100% das ações ordinárias do Grupo São Francisco, anunciado em 7 de maio. Triunfo (TPIS3)
A Triunfo registrou nos cinco primeiros meses deste ano uma alta de 1,1% no total de veículos pagantes nas suas estradas sob concessão, excluindo os resultados da Concepa na base de comparação. Segundo a empresa, o total de veículos epagantes atingiu 55,7 milhões. Ao desconsiderar a Econorte, devido aos desdobramentos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, o crescimento teria sido de 5,2%. No segmento aeroportuário, até maio, circularam pelo aeroporto de Viracopos 47,5 mil aeronaves (alta de 9,6%), com 4,3 milhões de passageiros (+17,2%) e 95,0 mil toneladas de carga (+2,8%). (Agência Estado e Bloomberg) Seja sócio das melhores empresas da Bolsa: abra uma conta na Clear com taxa ZERO para corretagem de ações
A diretoria do Bradesco propôs ao conselho de administração do banco o pagamento de juros sobe capital próprio intermediários relativos ao primeiro semestre. A reunião para deliberar a proposta ocorre no dia 28 de junho. O valor total proposto é de R$ 1,455 bilhão, sendo R$ 0,172536471 por ação ordinária e R$ 0,189790118 por ação preferencial.
O jornal Valor Econômico destaca que a venda de ações da empresa de resseguros IRB, detidas pela União e pelo Banco do Brasil, pode demorar mais tempo do que o esperado inicialmente.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu ontem, por 2 votos a 1, pela retomada do leilão de ativos da Avianca, suspenso no dia 6 de maio. A empresa está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. Segundo a publicação, o leilão poderá ocorrer em 10 de julho, mas a companhia aérea não confirmou a data, destacou o Valor.
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