CVM multa Eike Batista em mais de R$ 550 mil por omissão de informações

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou nesta terça-feira, 25, o empresário Eike Batista em mais R$ 550 mil por omitir informações sobre incertezas em relação à viabilidade econômica da exploração de petróleo pela OGX nos balanços do primeiro trimestre de 2013 tanto da petroleira, hoje rebatizada de Dommo Energia (DMMO3), quanto da OSX, braço de logística e estaleiro do antigo Grupo EBX. Com isso, o total de multas aplicadas pela CVM a Eike chega a R$ 559,5 milhões.

Em maio, o empresário havia sido multado em R$ 536,5 milhões por uso de informação privilegiada com ações da petroleira OGX. O empresário também foi proibido de atuar como administrador ou conselheiro de companhia aberta por sete anos, por manipulação de preços. Somando multas aplicadas em 2015 e 2017, até o julgamento desta terça-feira, Eike havia sido condenado a pagar R$ 558,9 milhões.

Em sessão de julgamento nesta terça-feira, Eike foi condenado em dois processos. Um deles apurou a eventual responsabilidade de ex-membros do Conselho de Administração da OGX por não terem tomado as providências necessárias para que as demonstrações financeiras do primeiro trimestre de 2013 evidenciassem informações relevantes. Eike foi multado em R$ 350 mil.

Além do empresário, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro (ex-presidente OGX e OSX) e Roberto Bernardes Monteiro (ex-diretor de Relações com Investidores da OGX) foram multados, cada um, em R$ 400 mil e R$ 500 mil, respectivamente.

Em outro processo, envolvendo a divulgação das demonstrações financeiras da OSX, que era contratada pela OGX para construir e operar sondas e plataformas de exploração de petróleo e gás, cujos resultados dependiam da demanda da antiga petroleira de Eike, o ex-bilionário foi multado em mais R$ 200 mil. Nesse caso, Carneiro, que além de presidente da OGX era membro do Conselho de Administração da OSX, foi multado em R$ 250 mil.

Nos dois processos, houve divergência entre os diretores do Colegiado da CVM. O presidente do órgão, Marcelo Barbosa, divergiu do voto do diretor relator, Henrique Machado, e votou pela absolvição de Eike e Carneiro em ambos os casos. Os demais diretores da CVM presentes ao julgamento, Flávia Perlingeiro, Gustavo Gonzalez e Carlos Rebello, discordaram de Barbosa e votaram integralmente com o relator.

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