Pré-sal terá nova rodada de licitações

SÃO PAULO – O governo autorizou a realização da 2.ª rodada de licitações de blocos do pré-sal, que devem ocorrer na segunda quinzena de setembro de 2017. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A rodada será composta por quatro áreas contíguas a campos já existentes: Gato do Mato, Carcará, Tartaruga Verde e Sapinhoá. O índice de conteúdo local será o mesmo já adotado nos campos vizinhos, que estão nas Bacias de Campos e Santos.

Nesses campos, o volume de reservas ultrapassa os limites geográficos das concessões e avança sobre locais que atualmente pertencem à União. São essas áreas que serão licitadas e, por fazerem parte do polígono do pré-sal, devem ser exploradas sob outro regime, o de partilha. Gato do Mato pertence à Shell, e Carcará, à Statoil; Tartaruga Verde e Sapinhoá são da Petrobrás.

O governo deve arrecadar R$ 800 milhões com a venda do óleo proveniente do campo de Libra, na Bacia de Santos, e de áreas contíguas a campos do pré-sal. Segundo o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, a estimativa considera valores retroativos a 2015 e 2016 e a projeção para 2017. O dinheiro entrará no caixa único do Tesouro, mas será aplicado conforme a legislação do pré-sal, que destina recursos para saúde e educação.