BC processa Itaú, HSBC e Santander; Petrobras deve apresentar plano dia 23 e mais 14 notícias

 SÃO PAULO – Na véspera do feriado, o noticiário corporativo segue movimentado. Em destaque, de acordo com informações do jornal Valor Econômico, a Petrobras (PETR3;PETR4) apresentará plano de negócios 2015-2019 ao Conselho de Administração no próximo dia 23 de junho. Se o plano for aprovado, poderá ser divulgado ao mercado no mesmo dia ou posteriormente. 

O mercado espera que haja uma redução do plano de investimentos de US$ 206,8 bilhões em cinco anos para algo em torno de US$ 136 bilhões no novo plano de negócios. A estatal já anunciou investimentos de US$ 29 bilhões em 2015. 

E a companhia anunciou ontem à noite ter convocado uma assembleia geral extraordinária para o dia 1° de julho para reformar o estatuto social, além de aprovar a eleição de novo membros suplentes do conselho de administração e acréscimo da remuneração global dos administradores da empresa.  

A estatal divulgou os nomes dos candidatos indicados pela União como suplentes. O diretor financeiro da estatal, Ivan Monteiro, é o nome proposto para suplente da vaga de Aldemir Bendine, presidente da companhia, no colegiado. Para suplente de Murilo Ferreira, presidente do conselho de administração, foi proposto Clóvis Torres Júnior, executivo da área jurídica da Vale. Além desses, foram propostos os nomes de Dan Antonio Marinho Conrado, suplente de Luiz Navarro, Jerônimo Antunes, suplente de Nelson Carvalho, João Victor Issler, suplente de Roberto Castello Branco, Carlos Antonio Levi da Conceição, suplente de Segen Estefen, e Júlio Cesar Maciel Ramundo, suplente de Luciano Coutinho. 

Par Corretora
A oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da Par Corretora foi precificada acima da faixa indicada inicialmente pelos coordenadores, resultado surpreendente da primeira estreia na bolsa brasileira em cerca de oito meses. A oferta da corretora de seguros, que tem a Caixa Seguros Holding e a GP Investments entre os principais acionistas, saiu a R$ 12,33 por papel, acima da faixa indicativa fixada inicialmente pelos coordenadores da operação, de R$ 11,25 a 11,60 cada.

A oferta teve apenas da venda secundária (de ações detidas pelos atuais sócios da companhia) e movimentou 48.888.890 papéis, num montante financeiro de R$ 602,8 milhões.

Bancos
Segundo o Valor, o Banco Central vai abrir nos próximos dias um processo administrativo contra Itaú Unibanco (ITUB4), HSBC e Santander (SANB11). O processo diz respeito à cobrança de determinadas taxas para manutenção e disponibilização de limites de crédito feitas entre 2008 e 2009, que teriam desrespeitado a regra de tarifas do BC no período. A multa pode chegar a R$ 250 mil, teto estabelecido por lei para este tipo de penalidade. 

Itaú
O Corpbanca comunicou um acordo com o Itaú para mudar os termos da fusão anteriormente anunciada. Houve, entre outras mudanças, a prorrogação da data máxima para que o negócio seja concluído, para 2 de maio de 2016.

A maioria das mudanças foi proposta pelo Itaú em maio para agilizar a operação e com a condição de que fosse votada pela assembleia de acionistas do banco chileno até 30 de junho.  

Sabesp
A Sabesp (SBSP3) negocia com Guarulhos dívida do município, informou a Bloomberg.  

BRF
A BRF (BRFS3) comunicou que o impacto da oferta de recompra no resultado do segundo trimestre deste ano será de aproximadamente US$ 89 milhões. 

Cesp
A Standard & Poor’s reafirmou o rating “BBB-” e “brAAA”, em escala global e nacional, da estatal elétrica Cesp (CESP6). A perspectiva dos ratings é estável. Segundo a agência, a companhia mantém forte performance financeira, apesar da seca que afeta o Sudeste do País, devido principalmente a sua política comercial conservadora. 

Oi 
Segundo informações da Bloomberg, a Oi (OIBR4) contratou bancos para roadshow de renda fixa na Europa.

A companhia concedeu mandato a BB Securities, BofAML, HSBC, Santander, Bradesco BBI, Citigroup, DB, BNP, BTG Pactual e Itaú BBA para coordenarem séries de reuniões com investidores de renda fixa na Europa a partir de 4 de junho, segundo informação de pessoa familiarizada com o assunto, que pediu para não ser identificada por não ser autorizada a falar publicamente.

Estrela
A Estrela (ESTR4) informou que a Zenith Asset detém 11,2% do total de ações preferenciais. 

Energias do Brasil
A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou de Ba1/Aa2.br para Ba2/Aa3.br os ratings da EDP – Energias do Brasil (ENBR3), alterando a perspectiva para negativa.

Em comunicado, a Moody’s afirma que o rebaixamento se deve à fraca liquidez da empresa e à perspectiva de piora em suas métricas de crédito. Segundo a agência, uma revisão para cima nos ratings da companhia é muito improvável no médio prazo.

Elétricas
O governo editou nesta quarta-feira, 3, o Decreto 8.461 que regulamenta a prorrogação das concessões de das distribuidoras de energia elétrica. Segundo o texto do decreto, publicado no Diário Oficial da União de hoje, as distribuidoras de energia não terão que pagar outorga para renovar suas concessões, conforme antecipou o Broadcast em maio.

Segundo o decreto, para prorrogar os contratos por mais 30 anos, as distribuidoras terão que atender parâmetros mínimos de qualidade de prestação do serviço, comprovar eficiência com relação à gestão econômico-financeira, racionalidade operacional e econômica e modicidade tarifária. A eficiência com relação à qualidade do serviço prestado será mensurada por indicadores que considerem a frequência e a duração média das interrupções do serviço público de distribuição de energia elétrica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai apurar o cumprimento desses indicadores anualmente. Caso eles não sejam alcançados no primeiro ano, a agência poderá obrigar os acionistas da distribuidora a aportar capital na empresa. Caso a distribuidora não cumpra uma das metas anuais por dois anos consecutivos ou qualquer uma das metas ao final do prazo de cinco anos, a concessão será extinta.

Com relação às tarifas, o decreto diz que o desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição será reduzido à razão de 20% ao ano após a prorrogação da concessão. Após cinco anos da concessão, eventuais alterações tarifárias decorrentes da aplicação dos parâmetros técnicos, econômicos e operacionais se darão de forma progressiva nos processos ordinários de revisão tarifária. “Não será dado tratamento tarifário diferenciado em função das condições exigidas para a prorrogação das concessões”, diz o decreto. 

Embora as distribuidoras da Eletrobras (ELET3;ELET6) estejam em situação muito ruim, dificilmente o grupo terá suas concessões revogadas. Segundo o decreto, as empresas que não conseguirem cumprir os objetivos traçados pela Aneel não perderão a concessão se apresentem um plano de troca de controle societário.

Ultrapar
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) absolveu conselheiros da Ultrapar (UGPA3) em julgamento nesta terça-feira que avaliou a conduta de executivos na compra do grupo Ipiranga, em 2007. Em março daquele ano, a Ultrapar anunciou a compra do grupo Ipiranga e uma consequente reorganização societária, que transformaria as empresas do grupo em subsidiárias da Ultrapar, mediante a troca por ações preferenciais.

Os conselheiros Roberto Kutschat Neto e André Covre foram acusados de violar o dever de lealdade ao atestarem nas reuniões do Conselhos de subsidiárias da Ipiranga a independência do Deutsche Bank na elaboração do laudo de avaliação que subsidiou a relação de troca no protocolo de incorporação, apesar de cientes da inexistência desta independência.

Mas o colegiado da CVM acompanhou o voto do relator do caso Roberto Tadeu Antunes Fernandes, de que os indícios apurados pela acusação não foram suficientes para comprovar o direcionamento dos trabalhos do Deutsche Bank em favor da Ultrapar e a ausência de independência do laudo de avaliação.

Eneva
A Eneva (ENEV3) informou nesta noite que aprovou o aumento de capital privado da companhia de até R$ 3,65 bilhões dentro do plano de recuperação judicial, mediante a emissão de até 24,3 bilhões de ações. O preço da emissão será de R$ 0,15, correspondendo a um deságio de 62,4% em relação à média ponderada da cotação pelo volume de ações ordinárias emitidas pela companhia nos 60 dias anteriores a 12 de fevereiro deste ano, data da divulgação da primeira versão do plano.

Alupar
A Alupar (ALUP11) tem registros para projetos de PCHs revogados na Aneel. Os registros para desenvolvimento de projetos básicos de pequenas centrais hidrelétricas foram revogados diante da desistência da Alupar em continuar o desenvolvimento dos empreendimentos, segundo despachos publicados no Diário Oficial.

(Com Reuters e Agência Brasil)