Após holofotes em janeiro, Tesouro projeta estratégia prudente ao longo de 2009

Secretário adjunto da instituição, Paulo Valle comenta emissão de títulos, aporte no BNDES e metas para dívida pública

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SÃO PAULO – Seja pelo anúncio de metas, pela colaboração no combate à crise de crédito ou mesmo por uma surpreendente captação externa, o Tesouro Nacional manteve presença destacada na mídia nas últimas semanas. Ainda assim, sua atuação durante este ano deverá ser marcada pela prudência, frente ao difícil cenário global.

Ao menos esta é a visão evidenciada pelo PAF (Plano Anual de Financiamento) 2009, cuja divulgação ocorreu na última quinta-feira (29). Ela é reforçada por Paulo Valle, secretário adjunto da instituição, que destaca o novo patamar atingindo pelo Brasil em termos de composição e prazo da dívida.

De fato, a transformação do perfil do endividamento público do País foi intensa nos últimos anos. Se a composição atual não permite relaxamento, certa dose de flexibilidade será utilizada, sem sacrifício do rigor fiscal que guiou sua atuação até aqui, revela o Tesouro.

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Oportunidade

Tão logo o ano começou e o Brasil realizou uma operação, que, pouco tempo antes, soaria como loucura para muitos dos que acompanharam a crise de crédito. “Na primeira semana de janeiro, acessamos o mercados e pegamos um momento muito bom.”, afirma Paulo Valle, sobre a emissão de US$ 1 bilhão realizada em janeiro.

A janela também foi aproveitada por outros países, como México e Turquia, que, todavia, obtiveram condições relativamente piores. “O objetivo de ir ao mercado agora é refinar a curva brasileira; operações qualitativas para melhorá-la”, explica o secretário adjunto.

Para o Tesouro, a grande diminuição de participação da dívida externa no total da dívida mobiliária federal desde 2005 é satisfatória, mas cabe ao Tesouro reduzir o número de títulos disponíveis.

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Para isto, faz parte da estratégia do Tesouro adquirir títulos antigos, emitidos com cupom muito maior que o atual, e emitir novos a taxas mais baixas, padronizados com vencimento em 10 e 30 anos. “Nosso objetivo é ter menos pontos, com mais liquidez, o que gera uma curva mais bem apreçada”, afirma Valle.

BNDES

Outra ação do Governo que surpreendeu o mercado foi o anúncio de aporte de US$ 100 bilhões pelo Tesouro no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), somando esforços para manter a oferta de crédito na economia brasileira e evitar uma desaceleração ainda maior.

Como esclarece Paulo Valle, estes recursos serão enviados de acordo com as necessidades do banco público. Do total, 70% será remunerado de acordo com a TJLP (taxa de juros de longo prazo) acrescida de 2,5 pontos percentuais, ao passo em que o restante será remunerado conforme o custo de captação no dia da operação, uma vez que os recursos serão captados por meio de emissões de títulos.

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Como esclarece o diretor do Tesouro, existe “uma curva no mercado externo, que muda todo dia; é o preço de mercado secundário e depende do prazo. Acho que o 6,12% que saiu na imprensa foi um simplificador”, referindo-se à taxa obtida na emissão de janeiro, divulgada como valor fixo para remuneração do montante.

Custo de oportunidade

Para os que se assustam com os custos da operação, especialmente com o que o Tesouro deixa de ganhar ao ter seus recursos remunerados por taxas mais baixas, a explicação do Governo: com a trajetória de convergência da Selic para TJLP, o diferencial tende a diminuir. “Outra coisa importante é que isto será liberado paulatinamente ao longo de 2009 e 2010, então o custo será menor”, ressalta Valle.

Tudo isto, no entanto, já está incorporado ao PAF, garante Valle. “Já avançamos muito, estamos em um novo patamar. Com um ano pela frente ainda muito volátil, teremos uma estratégia mais prudente para não pagar um custo desnecessário”.

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Isto significa que o Tesouro continuará a perseguir suas metas em relação ao perfil da dívida, alongando-a e aumentando a participação de títulos prefixados, mas não o fará a qualquer custo – outro de seus objetivos.

Deste modo, os planos para este ano revelam a manutenção dos patamares atuais, mas dá margens até para uma leve piora. “Vamos ser prudentes para não pressionar o mercado. Nossa missão é procurar a melhor relação entre risco e custo”, conclui.

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