CMN reduziu TJLP relativa ao segundo trimestre para 8,15% ao ano

SÃO PAULO – Apoiando-se nas evidências de controle inflacionário, o CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu reduzir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 9,00% ao ano a 8,15% ao ano para o segundo trimestre de 2006.

Esperada por boa parte do mercado, a atualização da taxa reflete a linha de pensamento de Guido Mantega, que, como novo ministro da Fazenda, agora preside as reuniões do CMN. Recentemente, Mantega deu a entender que há espaço para uma redução gradual da TJLP a até 7% ao ano.

Relevância da TJLP

A definição da TJLP é de significativa importância dado que os financiamentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) são por ela corrigidos.

A taxa foi criada em dezembro de 1994 com a finalidade de estimular os investimentos nos setores de infra-estrutura e consumo. Ela remunera três fundos compulsórios, o PIS/PSEP, o FAT e o Fundo de Marinha Mercante. Em 1995, a TJLP passou a incidir sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES, como Finame, Finem e BNDES automático. Ela é válida para empréstimos de longo prazo e, apesar de seu custo ser variável, ela permanece fixa a cada trimestre civil.

Sua metodologia de cálculo foi alterada várias vezes, mas desde setembro de 1999, passou a ser calculada com base na inflação média pró-rata prevista para os próximos 12 meses, dentro do conceito de metas de inflação, acrescido de um prêmio de risco.