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A Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) pediu para a Coinbase interromper a negociação das cerca de 200 criptomoedas ofertadas em sua plataforma, com exceção do Bitcoin (BTC).
A informação foi repassada pelo CEO da exchange, Brian Armstrong, ao jornal Financial Times, que publicou matéria sobre o assunto no domingo (30).
“Eles (SEC) se voltaram para nós e disseram que acreditam que todos os ativos além do Bitcoin são valores mobiliários”, disse Armstrong.
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“E nós dissemos: ‘como chegaram a essa conclusão? Essa não é a nossa interpretação da lei’. E eles disseram que ‘não vamos explicar, você precisa excluir todos os ativos que não sejam o Bitcoin’”.
O pedido, disse Armstrong ao jornal, foi feito antes de o regulador abrir um processo contra a corretora, no início de junho.
Na ação ingressada no mês passado, a SEC acusou a empresa de violar as regras do mercado de valores mobiliários ao permitir que os usuários comprem e vendam tokens que, segundo o entendimento do órgão, são títulos não registrados.
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“Alegamos que a Coinbase, apesar de estar sujeita às leis de valores mobiliários, combinou e ofereceu ilegalmente operações de câmbio, corretora e câmara de compensação”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, em comunicado divulgado na época.
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Em nota ao jornal, a SEC informou que sua divisão de fiscalização não fez pedidos formais para “empresas retirarem ativos cripto”.
“No decorrer de uma investigação, a equipe pode compartilhar sua própria opinião sobre qual conduta pode levantar questões para a comissão sob as leis de valores mobiliários”, acrescentou.
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Desde o colapso da FTX no final de 2022, que colocou a credibilidade do mercado cripto em xeque, a CVM dos EUA aumentou a pressão regulatória em cima dos players do setor.
Além do processo contra a Coinbase, que é uma empresa de capital aberto nos EUA, a SEC também acusou a exchange Binance de violar as regras do mercado de capitais do país.
Nas duas ações, tokens como Cardano (ADA), Axie Infinity (AXS), BNB Chain (BNB), Filecoin (FIL) e Solana (SOL) entraram na mira do regulador.