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A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) elaborou uma lista com produtos que a entidade acredita que deveriam compor a cesta básica nacional. Segundo a instituição, a seleção foi com base no consumo médio em todo o país
Essa definição é importante pois o novo texto da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, estabeleceu que os produtos que fazem parte dessa classificação não serão taxados. A definição, porém, será feita por meio de Lei Complementar, e a Abras afirma que quer contribuir na elaboração.
A lista sugerida pela Abras tem 38 itens e inclui desde produtos como carnes (sem especificar os cortes), ovos e leite, até itens de higiene pessoal e limpeza que hoje não integram a cesta, como creme dental, absorvente higiênico, detergente, sabão em pó e água sanitária.
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Atualmente, cada estado define a redução ou isenção de ICMS sobre os produtos. A entidade defendia uma cesta básica nacional isenta de tributação em todo o país, solicitação atendida no novo texto do relator Aguinaldo Ribeiro.
Confira abaixo a lista completa elaborada pela entidade:
Proteínas
Carne bovina
Carne de frango
Carne suína
Peixes
Ovos
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Farinhas e massas
Farinha de trigo
Farinha de mandioca
Farinha de milho
Massas alimentícias
Pão francês
Laticínios
Leite UHT
Leite em pó
logurte
Leite fermentado
Queijos
Soro de leite
Manteiga
Cereais e leguminosas
Arroz
Feijão
Trigo
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Outros
Café
Açúcar
Óleo de soja
Óleo vegetal
Margarina
FLV
Frutas
Verduras
Legumes
Higiene pessoal
Sabonete
Papel Higiênico
Creme dental
Fralda descartável
Absorvente higiênico
Produtos de higiene bucal
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Limpeza
Detergente
Sabão em pó
Sabão em barra
Água sanitária
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