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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou na quarta-feira (28) que o governo vai aumentar de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões o crédito tributário para as montadoras concederem descontos em carros de até R$ 120 mil.
Haddad negou que os R$ 300 milhões adicionais serão remanejados da verba destinada à compra de caminhões e ônibus, e com isso o total do programa de “descontos patrocinados” vai subir de R$ 1,5 bilhão ára R$ 1,8 bilhão. A ampliação do programa virá da reoneração do diesel (veja mais abaixo).
Os recursos para o subsídio de carros “populares” estavam próximos do fim, pois o governo já liberou R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões inicialmente reservados (84% do total), mas o interesse está bem menor para as outras categorias: os créditos concedidos estão em R$ 140 milhões para ônibus (46% dos R$ 300 milhões reservados) e R$ 100 milhões para caminhões (só 14% dos R$ 700 milhões disponíveis).
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A informação de que o governo federal iria prorrogar e ampliar para empresas o programa de “carros populares” — o que tem o potencial de beneficiar locadoras de veículos como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3) — foi antecipado pela jornalista Miriam Leitão, no site do jornal O Globo.
O programa teria inicialmente quatro meses de duração, mas o governo liberou 84% da verba em apenas 15 dias. Além disso, os descontos são exclusivo para pessoas físicas até o dia 6 de julho, o que impediria a participação de empresas caso os R$ 500 milhões de subsídio acabassem antes.
Haddad disse que a demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo. Disse também que uma nova Medida Provisória será editada “ou amanhã ou depois”. “Está decidido, deve estar tramitando para a Casa Civil, como de praxe”.
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Reoneração do diesel
Para compensar o subsídio adicional de R$ 300 milhões, Haddad disse que o governo vai ampliar a arrecadação com uma reoneração maior do diesel:
- R$ 200 milhões: o governo vai elevar de R$ 0,11 para R$ 0,14 os tributos federais que serão cobrados por litro do combustível a partir de outubro;
- R$ 100 milhões: uma “sobra” que o governo já tinha na Medida Provisória (MP) 1.175.
“O presidente Lula resolveu atender a fila que se formou até ontem”, afirmou Haddad a jornalistas. “Tem R$ 100 milhões que já estão na Medida Provisória que está no Congresso. Naquela reoneração de R$ 0,11 já havia uma sobra de R$ 100 milhões”.
Quando divulgou o programa de “descontos patrocinados” no início do mês, o governo anunciou que o diesel seria reonerado em 90 dias, em R$ 0,11 dos R$ 0,35 dos tributos federais que voltariam apenas em 2024. Com a decisão de ampliar o subsídio em R$ 300 milhões, o patamar subirá para R$ 0,14.
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Para Haddad, os consumidores não vão sentir o impacto da reoneração extra, de R$ 0,03, devido à queda adicional do dólar e do petróleo desde que a medida foi anunciada. “Estamos sem preocupações em relação a isso, não tem impacto para o consumidor”.
O ministro, que chegou a dizer que não havia espaço fiscal para ampliação do programa, afirmou ainda que estava mantendo sua palavra. “Ia ser um programa de 1,5 bilhão e vai ser um programa de 1,8 bilhão, mantendo o que eu falei desde o início, que ia ser um programa de menos de 2 bilhões e com recursos da reoneração do diesel em virtude da queda do dólar e do preço do petróleo”.
Montadoras suspendem produção
Apesar da ampliação do programa, montadoras estão suspendendo turnos e diminuindo a produção de veículos em diversas fábricas, alegando demanda fraca dos consumidores. Haddad minimizou os anúncios e disse eles coincidiram com uma demanda que já estava no radar do governo, por meio do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
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A Volkswagen parou completamente nesta semana a produção das fábricas de Taubaté, no interior de São Paulo, e de São José dos Pinhais, no Paraná — que já vinha funcionando em apenas um turno desde o início do mês. A unidade paranaense produz o utilitário esportivo T-Cross e a de Taubaté, o Novo Polo e o Polo Track (sucessor do Gol).
A montadora também vai parar por dez dias, a partir de 10 de julho, a fábrica de São Bernardo do Campo (onde são produzidos o Novo Virtus, o Novo Polo, o Nivus e a picape Saveiro). Os operários dos dois turnos da planta no ABC paulista vão entrar em férias coletivas.
Em São José dos Campos (SP), metalúrgicos da General Motors (GM) aprovaram acordo do sindicato com a montadora para suspender um turno da fábrica, que produz a picape S10 e o utilitário esportivo TrailBlazer, por até dez meses.
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Até 1,2 mil trabalhadores terão os contratos suspensos (layoff) enquanto o segundo turno estiver inativo. O sindicato da região diz que há um compromisso da empresa de preservar todos os empregos da fábrica durante o layoff — inclusive de quem não terá o contrato suspenso.
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Descontos extras das montadoras
As montadoras já inscreveram 266 versões de 32 modelos no programa até o momento, segundo o MDIC, e estão aproveitado para anunciar reduções extras. Os “descontos patrocinados” pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil por carro, para veículo de até R$ 120 mil, e as empresas estão aplicando descontos adicionais de até R$ 15 mil.
É o caso da Jeep, que reduziu o preço de duas versões do Renegade para entrar no programa e ganhou mais R$ 4 mil de subsídio do governo (com isso, o preço da versão Sport caiu R$ 19 mil). Outras montadoras fizeram o mesmo com outros SUVs, para se aproveitar do programa.
As empresas estão incluindo no programa até modelos fora de fabricação, como o Volkswagen Gol (que foi o carro mais vendido do país em 27 dos 40 anos em que foi produzido), e anunciando descontos em modelos que não fazem parte da medida, como a Caoa Chery, com o Tiggo 5X, e a Fiat, com a Toro (veículos que custam mais que R$ 120 mil).
Apesar de o MDIC dizer que 266 versões de 32 modelos fazem parte do programa de “descontos patrocinados”, o InfoMoney mostrou na semana passada que a tabela do governo está “inflada” e cheia de inconsistências — e que o número real de versões é bastante inferior: menos da metade do divulgado.
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R$ 420 milhões em subsídio
A Volkswagen é a segunda montadora com mais dinheiro liberado pelo governo federal (R$ 60 milhões), atrás apenas da FCA Fiat Chrysler, que inclui a Jeep e já conseguiu R$ 170 milhões em créditos tributários (ou 40% de todo o subsídio concedido até o momento).
A Renault aparece em terceiro lugar, com R$ 50 milhões, e na sequência aparecem Peugeot/Citroën e Hyundai (empatadas com R$ 40 milhões cada uma). A General Motors – Chevrolet conseguiu “apenas” R$ 20 milhões, assim como a Nissan. Na “lanterna” do programa estão as outras duas japonesas, Honda e Toyota (com R$ 10 milhões cada uma).
O governo considera a Jeep como parte do grupo FCA Fiat Chrysler, junto com a Fiat, e a Peugeot e a Citroën como uma só montadora. Mas as quatro empresas fazem parte do mesmo grupo automotivo: a Stellantis. Já a General Motors (GM) do Brasil é a dona da marca Chevrolet.
Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já liberou R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões disponíveis para carros, segundo o último balanço disponível (veja na imagem abaixo). Os dados foram atualizados pela última vez na manhã de sexta-feira (23).
Para as outras categorias do programa, a verba liberada segue em R$ 140 milhões para ônibus (46% dos R$ 300 milhões reservados à categoria) e R$ 100 milhões para caminhões (apenas 14% dos R$ 700 milhões disponíveis).
Créditos tributários
A possibilidade de empresas como as locadoras de veículos entrarem no programa de “descontos patrocinados” ocorreria no dia 20, na semana passada, mas a exclusividade para pessoas físicas foi estendida por mais duas semanas (a possibilidade já estava prevista na MP 1.175).
Para as compras de ônibus e caminhões, a exclusividade acabou no dia 21 e empresas de grande porte já podem adquirir os veículos com desconto — o que não aumentou o pedido de créditos tributários pelas montadoras até o momento.
O programa para renovação da frota é subsidiado pelo governo federal por meio de créditos tributários (descontos concedidos às montadoras no pagamento de tributos futuros). O total destinado agora é de R$ 1,8 bilhão, e em troca a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor.
O governo está subsidiando:
- Veículos de passeio: de R$ 2 mil a R$ 8 mil por veículo (até o limite total de R$ 800 milhões);
- Caminhões e ônibus: de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil por veículo (até o limite de R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus);
Para definir os “descontos patrocinados” dos automóveis, o governo considerou três fatores: preço, eficiência energética e “densidade industrial” (quantidade de peças do veículo produzidas no Brasil). Cada critério tem uma pontuação e, quanto maior a soma total desses fatores, maior o desconto no carro.
Para caminhões e ônibus novos, os descontos aumentam conforme o preço dos veículos (quanto mais caro, maior o subsídio). Podem ser adquiridos caminhões leves, semileves, médios, semipesados e pesados e ônibus urbanos e rodoviários.
Para participar dos descontos para caminhões e ônibus, a pessoa (ou empresa) tem de entregar à concessionária um veículo com mais de 20 anos de uso, que será encaminhado a recicladoras cadastradas nos Detrans.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo anunciou a reversão parcial da desoneração sobre o diesel, que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de PIS/Cofins atualmente zerados, R$ 0,14 serão reonerados em outubro (após a “noventena”, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais).
(Com Estadão Conteúdo)
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