Binance vira alvo até de Dubai, “polo cripto” do Oriente Médio

Dubai está intensificando o escrutínio de empresas que entraram com pedidos de licenças cripto, entre elas a Binance, após a falência da exchange de ativos digitais FTX no ano passado, solicitando informações adicionais de candidatos como a Binance, disseram pessoas familiarizadas com o assunto.

Funcionários da Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais de Dubai pediram nas últimas semanas que a Binance fornecesse mais informações sobre sua estrutura de propriedade, governança e procedimentos de auditoria, disseram as pessoas, que pediram anonimato. O regulador está solicitando informações semelhantes de todas as empresas internacionais que buscam licenças, segundo as fontes.

A abordagem mais rígida de Dubai é uma possível dor de cabeça para o CEO da Binance, Changpeng “CZ” Zhao, que mora lá e tornou a cidade o eixo da expansão no Oriente Médio, já que enfrenta pressão crescente dos reguladores dos Estados Unidos. O emirado está tentando equilibrar a promoção da inovação com a necessidade de supervisão adequada de um setor que foi envolvido em escândalos de alto nível no ano passado, disseram as pessoas.

“A autoridade reguladora de Dubai quer transformar a cidade em uma capital para a economia de ativos digitais, ao mesmo tempo em que protege seus laços comerciais com jurisdições ocidentais, como a Europa, que estão adotando regulamentações cripto mais robustas”, disse Sam Blatteis, CEO da The MENA Catalysts, empresa que fornece consultoria em relações governamentais para fintechs multinacionais em expansão no Golfo Pérsico

No final de março, a Commodity and Futures Trade Commission (CFTC), agência reguladora que supervisiona o mercado de derivativos nos Estados Unidos, processou a Binance e a Zhao por supostamente violar os regulamentos de derivativos e acusou a empresa de ter procedimentos de compliance “falsos”. A Binance chamou o processo de “inesperado e decepcionante”.

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“Divulgamos todas as respostas necessárias à autoridade reguladora de Dubai de forma proativa e de acordo com nossas responsabilidades regulatórias e fiduciárias”, disse a Binance em uma resposta por e-mail às perguntas da Bloomberg News. A empresa também disse que forneceu informações sobre a estrutura de propriedade e o auditor externo de sua entidade local. Os porta-vozes da agência de Dubai não responderam às várias ligações e e-mails em busca de comentários.

Os funcionários de lá também estão buscando informações sobre propriedade, auditoria e procedimentos do conselho no nível do grupo global da Binance, disseram as pessoas. Devido ao tamanho e complexidade da exchange cripto, essas consultas estão demorando mais para serem respondidas, de acordo com duas das fontes. A corretora não possui uma sede global e, em vez de um conselho de administração regular, possui um conselho consultivo global.

A Binance também tem uma estrutura corporativa complicada, com várias holdings – incluindo três nomeadas no processo da CFTC – e uma série de entidades locais.

No início de fevereiro, um executivo sênior disse que a Binance estava trabalhando para contratar um auditor para todo o seu balanço, mas que era difícil encontrar uma empresa capaz de assumir o trabalho.

Repressão

Os Emirados Árabes Unidos, dos quais Dubai faz parte, reprimiram dezenas de exchanges de criptomoedas que se instalaram lá sem licenças, disseram algumas das pessoas. Essas medidas fazem parte de um esforço mais amplo para tirar os Emirados Árabes Unidos da “lista cinza”  – composta por jurisdições que não fazem o suficiente para descobrir fundos ilícitos – da Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF, na sigla em inglês), o “cão de guarda” global de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, disseram as pessoas.

O Ministério das Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.

O registro público de provedores de serviços de ativos virtuais do regulador mostra que quatro empresas além da Binance possuem licenças na região: Komainu, Hex Trust, GC Exchange e Crypto.com. Binance, Komainu, GC Exchange e Crypto.com têm licenças de produto viável mínimo preparatório, o que significa que ainda não podem oferecer serviços de ativos digitais regulamentados localmente em Dubai.

A Hex Trust, que possui uma licença “MVP operacional”, confirmou que recebeu solicitações de informações adicionais sobre propriedade, auditoria e procedimentos do conselho da autoridade regulatória. Isso não prolongou o processo de obtenção da licença, disse Filippo Buzzi, diretor administrativo para o Oriente Médio e Norte da África, em um e-mail. A agência de regulação solicitou esses detalhes nos estágios iniciais do processo de inscrição, acrescentou.

“Desde o início, a exigência regulatória era igual, senão mais rigorosa, do que enfrentamos em outras jurisdições na Europa ou na Ásia”, disse Laurent Girouille, chefe do escritório regional da Komainu em Dubai, por e-mail. A única solicitação adicional de informações recebida foi sobre qualquer exposição potencial à falida FTX “e não tínhamos nenhuma”, acrescentou.

A Crypto.com e a GE Exchange não fizeram comentários sobre suas interações com o regulador.

A Binance planeja oferecer negociação de criptomoedas em Dubai por meio de sua entidade Binance FZE, que, segundo o negócio, tem um conselho de administração e é auditada pela empresa de auditoria  Mazars. O lançamento da Binance FZE foi adiado “devido a razões operacionais”, disse a Binance, sem dar mais detalhes. Os dados de propriedade da Binance FZE não estão disponíveis publicamente em um registro federal de empresas que operam nos Emirados Árabes Unidos.

A exchange está trabalhando para atualizar para uma licença MVP operacional, o que permitiria atender a instituições e investidores qualificados e, em seguida, para uma licença de produto de mercado total. Essas licenças serão emitidas a partir do final de junho, de acordo com o regulador, e os destinatários poderão oferecer negociação de criptomoedas a todos os investidores de varejo.

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