Imposto mínimo global deveria integrar reforma no Brasil, diz diretora da OCDE

A diretora do Centro de Política Tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Grace Perez Navarro, afirmou, nesta segunda-feira (6), que a criação de um imposto mínimo global de 15% sobre empresas multinacionais deveria fazer parte da reforma tributária no Brasil. Grace participa no período da manhã desta segunda de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sede do ministério, em Brasília.

Na conversa, há discussão sobre propostas tributárias, além de estratégias para enfrentar os desafios fiscais da digitalização econômica.

Em 2021, a OCDE finalizou um acordo com mais de 130 países, entre eles o Brasil, para cobrar um imposto mínimo global de 15% das multinacionais a partir de 2023. A entidade chama o acordo de “histórico” e diz que a taxação vai realocar mais de US$ 125 bilhões de lucros de cerca de 100 das maiores e mais lucrativas multinacionais para países do mundo todo.

Segundo a OCDE, isso garante que essas empresas pagarão uma parcela justa de imposto onde quer que operem e gerem lucro. O acordou recebeu o apoio do G7 e do G20.

Na pauta

Grace disse ainda que serão discutidas no encontro com Haddad as medidas provisórias sobre preços de transferência, que estão pendentes no Congresso.

A adequação das regras brasileiras sobre preços de transferência às normas aplicadas pelos países da OCDE é vista como necessária para viabilizar a integração do Brasil à organização. “Estamos trabalhando com Brasil na reforma de transferência de preços há cinco anos”, disse a diretora.

As mudanças climáticas também serão pauta na reunião. De acordo com Grace, a OCDE tem uma nova iniciativa para mitigar o uso de carbono no mundo. Ela afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entende que a pauta climática é chave e, por isso, deve fazer parte das discussões.