BNDES quer dobrar de tamanho no governo Lula e reduzir dependência do Tesouro

O diretor de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa, disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que o objetivo da nova gestão da instituição, comandada por Aloizio Mercadante, é dobrar o nível de desembolsos registrado pelo banco público em 2022, para algo próximo a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na entrevista, o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento no governo de Dilma Rousseff (PT) sinalizou que, a instituição pretende reduzir seu nível de dependência em recursos do Tesouro Nacional, buscando novas formas de financiamento para sua expansão em um contexto de maiores restrições orçamentárias.

Para isso, o BNDES instituição planeja lançar um novo instrumento para captação no mercado. A ideia já está sob análise da equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda).

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Segundo Barbosa, a Letra de Crédito de Desenvolvimento (nome do novo produto sugerido pelo banco) seguiria os moldes da LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e da LCI (Letra de Crédito Imobiliário), duas modalidades de investimentos isentos de Imposto de Renda. “Com isso, o BNDES não precisa da mesada do Tesouro. Ele capta e repassa”, argumentou. Do lado do mercado, seria mais um produto disponível nas prateleiras das plataformas de investimentos, inclusive para pessoas físicas.

A delimitação do instrumento ainda está em discussão com a equipe econômica. “Quando você bota ‘letra de desenvolvimento’, é uma coisa bem ampla. Então, estamos exatamente nesse debate com a Fazenda sobre como delimitar. Algumas coisas são meio óbvias. Infraestrutura, inclusão financeira de micro e pequena empresa, meio ambiente, inovação. Isso desenvolve mais o mercado, não concorre com o setor privado e vai ampliar o total de crédito na economia”, disse Barbosa.

Em outra frente de atuação, conta o diretor de Planejamento do BNDES, a instituição poderá revisar a lei que instituiu a TLP (Taxa de Longo Prazo), que o banco público passou a utilizar como parâmetro em suas linhas de crédito desde 2017.

“A TLP diminuiu o subsídio implícito. Ou pode ter até eliminado. Só que ela pecou na forma técnica. Ela poderia ter sido feita com uma estrutura de várias taxas. Não precisava ter botado só cinco anos. Estamos aqui para corrigir o futuro, o que aconteceu aconteceu. A TLP vai continuar existindo, mas também haverá outras”, sublinhou.

A implementação da taxa, durante o governo de Michel Temer, tinha o objetivo de impedir que o banco emprestasse a clientes a taxas menores que o custo de captação do Tesouro Nacional e substituiu a taxa de juros de longo prazo (TJLP), fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, e em tese mais suscetível à ingerência política sobre os recursos públicos.

“Estamos solicitando que o BNDES possa captar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) por um vetor de taxas, não só uma. Quem vai determinar isso [o limite para cada remuneração]? O CMN. Ele vai dar a programação dizendo que, dos recursos do FAT, o BNDES pode captar X bilhões à Selic, Y bilhões à taxa de cinco anos”, explicou o diretor.

Barbosa também disse que há uma proposta na mesa, de aplicar um redutor na taxa de mercado, de modo a estimular determinadas atividades. “Por exemplo, para financiamento de inovação ou transição energética, pode ser captado a 75% da Selic ou 80% da TLP. E isso é um subsídio”, afirmou.

O novo diretor do banco defendeu a política de subsídios para viabilizar atividades que não gerem retorno econômico comparável a outras, mas que são estratégicas e geram ganhos em tecnologia, inclusão social e mudança ambiental.